DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Autor
JEAN HENRIQUE PILATTI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VINÍCIUS CORSO SOUZA
OAB/RS 075502·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO PICOLI
OAB/RS 091197·CPF·Representa: Autor
ADIVAN ZANCHET
OAB/RS 094838·CPF·Representa: Autor
VINÍCIUS CORSO SOUZA
OAB/RS 075502·CPF·Representa: Réu
FRANCISCO PICOLI
OAB/RS 091197·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 16:37
Baixa Definitiva
14/02/2023, 12:13
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:04
Confirmada
23/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/01/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 11:13
Confirmada
16/01/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 07:48
Expedida/certificada
13/01/2023, 15:44
Expedida/certificada
13/01/2023, 15:44
Recebimento
09/01/2023, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Aditamento: 515) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Aditamento: 515) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
28/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2020, 18:45
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 11:50
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 11:49
Documento (Certidão)
20/03/2020, 14:36
Confirmada
15/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2020, 12:47
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 11:25
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 13:34
Decurso de Prazo
12/02/2020, 01:12
Confirmada
23/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2019, 16:35
Expedida/certificada
13/12/2019, 16:35
Procedência
13/12/2019, 16:20
Conclusão (para julgamento)
04/12/2019, 18:58
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 14:57
Confirmada
07/09/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 09:25
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 11:13
Confirmada
30/08/2019, 11:13
Expedida/certificada
28/08/2019, 18:35
Conclusão (para decisão)
24/07/2019, 15:58
Mudança de Parte
16/07/2019, 09:01
Mudança de Parte
16/07/2019, 09:01
Decurso de Prazo
13/07/2019, 01:03
Confirmada
20/06/2019, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2019, 13:15
Petição (Petição (outras))
08/06/2019, 12:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)