Cumprimento de sentença 5004648-92.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER

CPF

Autor

GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 044419·CPF·Representa: Autor

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 084426·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM

OAB/MG 079689·Representa: Autor

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 044419·CPF·Representa: Autor

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 084426·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM

OAB/MG 079689·Representa: Autor

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 044419·CPF·Representa: Réu

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 084426·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM

OAB/MG 079689·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 21:58

Publicação

30/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentaa pela parte executada (processo 5004648-92.2020.4.04.7208/SC, evento 184, IMPUGNA CALC1). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se concluso para nova apreciação judicial.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 11:18

Mero expediente

25/06/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:31

Depósito de Bens/Dinheiro

29/04/2025, 08:32

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:29

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:26

Mero expediente

04/04/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 17:42

Todas as movimentações(142)

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 21:58

Publicação

30/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentaa pela parte executada (processo 5004648-92.2020.4.04.7208/SC, evento 184, IMPUGNA CALC1). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se concluso para nova apreciação judicial.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:00

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 11:18

Mero expediente

25/06/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:31

Depósito de Bens/Dinheiro

29/04/2025, 08:32

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:29

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:26

Mero expediente

04/04/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 17:42

Mudança de Classe Processual

20/03/2025, 17:42

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:19

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:53

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2025, 17:17

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:03

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:03

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:46

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:28

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:28

Recebimento

06/12/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB MG044419) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM (OAB MG079689) APELADO: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB MG044419) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM (OAB MG079689) APELADO: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB MG044419) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM (OAB MG079689) APELADO: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:13

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:34

Expedida/certificada

02/05/2022, 09:48

Expedida/certificada

02/05/2022, 09:47

Expedida/certificada

02/05/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:34

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Confirmada

14/03/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:10

Expedida/certificada

04/03/2022, 10:05

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:39

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 23:12

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:39

Confirmada

22/11/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 16:53

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/11/2021, 08:11

Expedida/certificada

19/11/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:12

Expedida/certificada

10/11/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:54

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:17

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:23

Procedência em Parte

22/10/2021, 16:23

Conclusão (para julgamento)

22/09/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 22:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 22:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 16:47

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:00

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 15:19

Confirmada

10/07/2021, 23:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

30/06/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:28

Documento (Mandado)

22/06/2021, 22:18

Mandado

21/06/2021, 04:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 23:27

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 22:59

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2021, 16:28

Expedida/Certificada

01/06/2021, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 14:41

Confirmada

28/05/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 20:24

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/05/2021, 16:25

Confirmada

27/05/2021, 11:38

Expedida/certificada

26/05/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 12:31

Confirmada

17/05/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 21:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 20:33

Expedida/certificada

11/05/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 15:13

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 20:49

Mero expediente

15/04/2021, 20:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 22:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 15:37

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 16:37

Expedida/certificada

03/03/2021, 09:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 19:17

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:13

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 18:46

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:02

Documento (Carta)

13/11/2020, 21:01

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 11:26

Expedição de documento (Carta)

03/11/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 10:37

Expedida/certificada

29/10/2020, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 18:39

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 19:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:21

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

01/07/2020, 19:50

Movimentação processual

29/06/2020, 19:21

Movimentação processual

29/06/2020, 19:21

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 17:54

Expedida/certificada

04/06/2020, 14:01

Sem descrição

03/06/2020, 16:23

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 14:38

Distribuição (sorteio)

13/05/2020, 22:34

•14/07/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00