Cumprimento de sentença 5006967-31.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 31.119,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL ELETRICA D Z LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

MARCOS PESSOA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DYOGO HENRYQUE BARONIO

OAB/PR 046132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/05/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/05/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:56

Juntada de Petição

26/04/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/04/2023, 11:15

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/05/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 11:39

10/05/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:56

Juntada de Petição

26/04/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/04/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/04/2023, 11:15

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/04/2023

26/04/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/04/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/04/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:07

Determinada a intimação

17/04/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/04/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/03/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 12:23

Determinada a intimação

13/02/2023, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 15:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/02/2023, 15:01

Juntada de Petição

02/02/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 98

02/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 12:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

16/12/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/12/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2022, 13:33

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 13:30

Juntada de Petição

01/11/2022, 15:05

Determinada a intimação

29/10/2022, 16:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/10/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75

11/10/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:37

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 12/08/2022

13/08/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2022, 12:40

Despacho

18/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 17:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/07/2022, 17:02

Juntada de Petição

14/07/2022, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COMERCIAL ELETRICA D Z LTDA <br>R$5.850,00 em 08/07/2022 (ID 050000016142207077)

09/07/2022, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50069673120184047005

24/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ELETRICA D Z LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Dyogo Henryque Baronio (OAB PR046132) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006967-31.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 3274) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01S para PRCAS02F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 12:05

Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

29/04/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/04/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50354200220184040000/TRF

09/04/2019, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/04/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/04/2019, 11:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 157,36 em 26/03/2019

29/03/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/03/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/03/2019, 18:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50354200220184040000/TRF

11/03/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 16:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/03/2019, 14:15

Autos com Juiz para Sentença

24/01/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2019, 09:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 155,59 em 10/01/2019

15/01/2019, 08:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50354200220184040000/TRF

09/01/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2018, 17:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/12/2018, 16:58

Autos com Juiz para Sentença

16/11/2018, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2018, 07:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50354200220184040000/TRF

14/11/2018, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2018, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2018, 16:39

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50354200220184040000/TRF

17/09/2018, 11:09

Juntada de Petição

14/09/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2018, 15:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/08/2018, 13:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/08/2018, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

09/08/2018, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/08/2018, 15:16

Ato Ordinatório

03/08/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 17:08

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 18:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 15:02

SENTENÇA

•11/03/2019, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 16:58

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•04/05/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 18:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 15:02

SENTENÇA

•11/03/2019, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2018, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 17:08