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0000295-12.2024.5.13.0001
Agravo De Instrumento Em Recurso De RevistaAlteração da JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO
TRT133° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA
OAB/PE 791•Representa: ATIVO
ANDRE NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
OAB/DF 34459•Representa: ATIVO
JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE
OAB/PB 11932•Representa: PASSIVO
DANIEL ALVES DE SOUSA
OAB/PB 12043•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2026, 14:31Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/05/2026
06/05/2026, 00:02Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 27/03/2026
28/03/2026, 00:17Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
15/03/2026, 17:11Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2026
05/03/2026, 06:00Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2026
05/03/2026, 06:00Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/03/2026, 22:22Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO LAURENTINO SILVA
04/03/2026, 22:22Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/03/2026, 22:22Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 03/03/2026
04/03/2026, 00:01Não acolhidos os Embargos de Declaração de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
03/03/2026, 20:19Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
03/02/2026, 17:08Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/01/2026, 18:18Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/01/2026, 18:18Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (23/02/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)
27/01/2026, 17:35Documentos
Acórdão
•04/03/2026, 17:02
Acórdão
•24/11/2025, 15:10
Despacho
•27/08/2025, 16:04
Despacho
•24/02/2025, 17:08
Decisão
•17/10/2024, 11:55
Certidão
•16/09/2024, 09:02
Intimação
•13/09/2024, 12:28
Intimação
•11/09/2024, 11:43
Intimação
•11/09/2024, 11:43
Acórdão
•10/09/2024, 15:01
Decisão
•11/07/2024, 09:26
Decisão
•27/06/2024, 16:30
Sentença
•06/06/2024, 21:01
Despacho
•24/04/2024, 11:51
Despacho
•08/04/2024, 20:56