0000114-38.2017.5.05.0014

Agravo De Instrumento Em Recurso De RevistaIndenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda

Processos relacionados

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF 000.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591•Representa: ATIVO

EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP 220533•Representa: PASSIVO

JOILENE GOMES FRANCA

OAB/BA 52664•Representa: PASSIVO

EVELEN DA CRUZ DANTAS

OAB/BA 36891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/05/2026, 15:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026

04/05/2026, 07:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2026

04/05/2026, 07:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026

04/05/2026, 07:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2026

04/05/2026, 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

30/04/2026, 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ERINEIDE FONSECA GOMES

30/04/2026, 16:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/04/2026, 18:36

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2026

12/03/2026, 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

12/03/2026, 13:53

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

11/03/2026, 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta

20/02/2026, 17:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/12/2025

11/12/2025, 00:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/12/2025

01/12/2025, 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2025

01/12/2025, 05:01

Documentos

Embargos

•12/05/2026, 15:51

Acórdão

•30/04/2026, 15:33

Certidão

•30/10/2025, 23:14

Acórdão

•30/10/2025, 13:52

Intimação

•19/03/2025, 11:11

Intimação

•19/03/2025, 11:11

Decisão

•12/03/2025, 14:48

Despacho

•02/12/2024, 10:58

Decisão

•19/11/2024, 09:29

Acórdão

•22/10/2024, 15:41

Acórdão

•26/07/2024, 12:22

Decisão

•23/10/2023, 14:13

Sentença

•02/10/2023, 21:58

Decisão

•25/07/2023, 09:32

Decisão

•28/06/2023, 14:11