0000393-48.2016.5.14.0001

Agravo De Instrumento Em Recurso De RevistaAplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT143° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TRT14 · Ação de Cumprimento · 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO 2° Grau · TRT14 · Agravo de Petição · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAINER CUNHA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO PORTEL MARTINS

OAB/MT 7497•Representa: ATIVO

FERNANDA FAVETTI

OAB/MT 13331•Representa: ATIVO

LUCAS RENIO DA SILVA

OAB/SP 253348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

04/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

09/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 20:58

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 18:16

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

05/12/2024, 09:40

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 16:53

Despacho

•03/04/2025, 20:58

Decisão

•19/11/2024, 14:58

Decisão

•31/10/2024, 16:15

Acórdão

•25/09/2024, 18:51

Despacho

•17/07/2024, 00:12

Despacho

•13/05/2024, 13:54

Acórdão

•22/04/2024, 13:55

Decisão

•14/12/2023, 10:44

Despacho

•06/11/2023, 14:00

Despacho

•29/10/2023, 19:25

Decisão

•10/10/2023, 11:30

Despacho

•10/10/2023, 10:49

Despacho

•12/09/2023, 07:48

Despacho

•18/08/2023, 10:34