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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SERGIO GIUSMINCPF

DOUGLAS DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DOMINGOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 323,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOUGLAS DOMINGOS SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.046,39

Autor

DOUGLAS DOMINGOS SILVACPF

Reu

JUIZA PATRICIA CENI

Outros

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (07/06/2023)

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