TJRJ - 0091385-46.2022.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 11:44
Remessa
-
09/05/2025 11:49
Remessa
-
13/02/2025 10:52
Remessa
-
12/02/2025 18:50
Remessa
-
12/02/2025 18:43
Remessa
-
03/12/2024 11:25
Confirmada
-
03/12/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 20:46
Documento
-
28/11/2024 15:12
Conclusão
-
28/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
21/11/2024 08:22
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRa.
DES.
MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 28/11/2024 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.
Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.
Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.
Art. 97.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 068.
APELAÇÃO 0091385-46.2022.8.19.0004 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0091385-46.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00579202 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIZ PAULO GOMES JARDIM ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA OAB/RJ-172839 APTE: LUIZ FELIPE MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS DE MELO SANTOS OAB/RJ-241585 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES OAB/RJ-227195 APTE: DIEGO QUINTES GOMES ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE CRUZ OAB/RJ-196906 APDO: OS MESMOS APDO: JOÃO BOSCO VALENTIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: DIEGO VALADARES FERREIRA ALVES OAB/RJ-236706 ADVOGADO: THAÍS VALADARES FERREIRA ALVES OAB/RJ-241577 ADVOGADO: SÓCRATES CONCEIÇÃO OAB/RJ-246032 APDO: DOUGLAS DOMINGOS MAIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE CRUZ OAB/RJ-196906 CORREU: JORGE LUIZ DA PAZ CORREU: YURI FRANCESCONI FARIAS DA CUNHA CORREU: NATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA CORREU: LUCAS DRUMOND DA SILVA CORREU: FELIPE ANTONIO RIBEIRO CORREU: MATHEUS DA MOTA DE OLIVEIRA CORREU: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS CORREU: ADRIANO SILVA DAS VIRGENS CORREU: WYLLYAMS THERRY MOREIRA FURTADO CORREU: LORRAN BERNARDO DA SILVA TAVARES CORREU: LEANDRO FLORES DE ARAÚJO CORREU: PAULO HENRIQUE BROWN FORTES CORREU: RODRIGO ALVES FERREIRA Relator: DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e quatro Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans. -
07/11/2024 15:53
Inclusão em pauta
-
04/11/2024 16:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/11/2024 13:46
Conclusão
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31/10/2024 18:08
Documento
-
31/10/2024 17:03
Mero expediente
-
29/10/2024 13:28
Conclusão
-
29/10/2024 13:26
Documento
-
25/10/2024 08:08
Confirmada
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
24/10/2024 13:29
Documento
-
23/10/2024 17:56
Conclusão
-
22/10/2024 13:00
Provimento em Parte
-
15/10/2024 09:16
Confirmada
-
15/10/2024 00:05
Publicação
-
04/10/2024 13:23
Inclusão em pauta
-
03/10/2024 18:00
Mero expediente
-
03/10/2024 11:10
Conclusão
-
03/10/2024 09:20
Retirada de pauta
-
03/10/2024 09:11
Documento
-
02/10/2024 11:02
Confirmada
-
02/10/2024 00:05
Publicação
-
25/09/2024 18:09
Inclusão em pauta
-
24/09/2024 16:35
Pedido de inclusão
-
24/09/2024 11:35
Conclusão
-
24/09/2024 08:02
Remessa
-
23/09/2024 13:20
Conclusão
-
16/09/2024 15:19
Confirmada
-
16/09/2024 14:44
Mero expediente
-
16/09/2024 12:49
Conclusão
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12/09/2024 15:57
Confirmada
-
12/09/2024 15:27
Mero expediente
-
05/09/2024 11:30
Conclusão
-
02/09/2024 17:44
Documento
-
28/08/2024 14:22
Documento
-
07/08/2024 15:59
Confirmada
-
02/08/2024 13:07
Confirmada
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11/07/2024 17:06
Confirmada
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11/07/2024 16:47
Confirmada
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10/07/2024 00:05
Publicação
-
08/07/2024 18:45
Mero expediente
-
08/07/2024 14:02
Conclusão
-
08/07/2024 14:00
Distribuição
-
05/07/2024 16:44
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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