TJCE - 0200208-51.2022.8.06.0045

01/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/04/2024 14:40

Juntada de Certidão

01/04/2024 14:40

Transitado em Julgado em 08/03/2024

30/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 07/03/2024 23:59.

30/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 07/03/2024 23:59.

07/02/2024 13:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEZERRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 13:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEZERRA em 06/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.

18/12/2023 12:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 8519887

13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 8519887

12/12/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8519887

21/11/2023 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/11/2023 17:03

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS BEZERRA - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte

20/11/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 00:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/11/2023. Documento: 8382583

08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 8382583

07/11/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8382583

07/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 14:29

Conclusos para julgamento

24/10/2023 16:07

Conclusos para decisão

21/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 20/10/2023 23:59.

24/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 16:29

Conclusos para decisão

31/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 16:27

Recebidos os autos

15/06/2023 16:27

Conclusos para despacho

15/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio