TJDFT - 0707820-15.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 15:08
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/06/2024 02:50
Publicado Decisão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 11:29
Recebidos os autos
-
03/06/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:29
Determinado o arquivamento
-
24/05/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
24/05/2024 15:15
Transitado em Julgado em 22/05/2024
-
23/05/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 03:21
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 04:18
Decorrido prazo de ESTEVAO DOS SANTOS CUNHA em 20/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:32
Publicado Sentença em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
30/04/2024 17:47
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:47
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/04/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
25/04/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/04/2024 02:54
Publicado Sentença em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
18/04/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2024 03:05
Publicado Decisão em 30/01/2024.
-
29/01/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707820-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTEVAO DOS SANTOS CUNHA, ERIDAN FREIRE ALVES CUNHA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que postula a parte requerida, em sua defesa, pugna pela produção de prova oral.
Contudo, a prova oral se revela desnecessária no caso concreto, uma vez que a questão ora posta em juízo é eminentemente de direito e os autos já estão instruídos com os documentos necessários ao julgamento do mérito.
Indefiro, assim, a produção da prova oral pleiteada pela parte requerida.
Intimem-se.
Em seguida, voltem-me os autos imediatamente conclusos para julgamento.
BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito -
26/01/2024 10:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
25/01/2024 16:27
Recebidos os autos
-
25/01/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 16:27
Indeferido o pedido de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU)
-
23/01/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
23/01/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 07:23
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/01/2024 23:59.
-
10/12/2023 22:19
Juntada de Petição de réplica
-
06/12/2023 17:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/12/2023 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
-
06/12/2023 17:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
05/12/2023 02:36
Recebidos os autos
-
05/12/2023 02:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
01/12/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 13:45
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 02:46
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
02/10/2023 02:35
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
01/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707820-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTEVAO DOS SANTOS CUNHA, ERIDAN FREIRE ALVES CUNHA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada pela parte requerente na petição de ID 172699634, uma vez que os dados fornecidos e documentos apresentados atendem à determinação constante da decisão anterior.
Retifique-se o valor da causa para constar R$ 12.254,64 (doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Designe-se data para audiência de conciliação.
Feito, intime-se a parte autora e cite-se e intime-se a parte requerida.
Após, aguarde-se a realização da aludida solenidade.
BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito -
28/09/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 16:28
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/09/2023 11:32
Recebidos os autos
-
28/09/2023 11:32
Recebida a emenda à inicial
-
21/09/2023 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
21/09/2023 12:08
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/09/2023 07:46
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707820-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ESTEVAO DOS SANTOS CUNHA, ERIDAN FREIRE ALVES CUNHA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o cadastramento para modificar a classe judicial para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
Trata-se de processo originalmente distribuído para a Vara Cível do Guará, redistribuído para este Juizado Especial Cível do Guará por força da decisão de ID 170479382.
Considerando que a parte requerente possui domicílio nesta Circunscrição Judiciária do Guará e que a demanda versa sobre relação de consumo, firmo a competência deste Juízo para processar e julgar a presente ação.
A petição inicial, todavia, não encontra-se apta a ser recebida.
Embora a parte requerente tenha formulado pedido de danos materiais nos valores de R$ 110,00, referente ao despacho de mala de trecho aéreo não utilizado, e R$ 6.144,64, relativos ao pagamento das novas passagens, não apresentou qualquer comprovante de pagamento das alegadas despesas.
Ademais, os pedidos apresentados não guardam concordância com o valor da causa fornecido.
Dessa forma, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, comprovando documentalmente os danos materiais suportados, a fim de embasar a indenização pretendida, bem como para discriminar de forma clara o valor dos danos morais pretendidos para cada um dos requerentes, adaptando-se o valor do dano e o valor da causa, se necessário.
Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, independente de nova intimação.
Cumprida a determinação acima, ou transcorrido in albis o prazo deferido, retornem os autos conclusos, inclusive para o fim de determinar a designação de audiência de conciliação.
Por fim, e com a finalidade de facilitar a visualização, solicito ao i. advogado da parte requerente que os documentos sejam apresentados no formato PDF.
BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito -
19/09/2023 09:24
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
18/09/2023 18:44
Recebidos os autos
-
18/09/2023 18:44
Determinada a emenda à inicial
-
01/09/2023 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
31/08/2023 13:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
31/08/2023 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/08/2023 23:48
Recebidos os autos
-
30/08/2023 23:48
Declarada incompetência
-
30/08/2023 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
29/08/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705650-67.2018.8.07.0007
Moderna Ambientes Planejados LTDA - ME
R&Amp;M Comercio de Moveis LTDA - ME
Advogado: Juliana Nunes Escorcio Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2018 18:19
Processo nº 0700274-11.2020.8.07.0014
Jose Rogenio Bertoldo Guerreiro
Vitor Sousa Dourado
Advogado: Gabriel Rodrigues Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/01/2020 14:24
Processo nº 0714622-44.2023.8.07.0009
Gabriel Pires de Sene Caetano
Brweb Informatica LTDA - ME
Advogado: Gabriel Pires de Sene Caetano
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2023 11:01
Processo nº 0704851-91.2022.8.07.0004
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Antonio dos Santos
Advogado: Gerson Tiago de Oliveira Dalvino
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/04/2022 02:00
Processo nº 0725253-08.2022.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Antonio Marcos de Sousa Ferreira
Advogado: Jether Emilio Pereira Bispo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/07/2022 15:48