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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5896 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JULIA MAIA MURICYCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

JULIANA MAIA MOREIRA OLIVEIRA· OAB RJ 165132

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

JULIA MAIA MURICYCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JULIANA MAIA MOREIRA OLIVEIRA· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA MAIA MURICY

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 105.000,00

Autor

BIANCA SOUZA BIRMANCPF

DAVI SOUZA BIRMANCPF

DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMANCPF

ROSA MARIA OLIVEIRACPF

CLARA SOUZA BIRMANCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

SILVIA COSTA ARAUJO· OAB MG 133519

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMANCPF

HENRIQUE DE MELO BIRMANCPF

ROSA MARIA OLIVEIRACPF

VALDILENE DA SILVA SALES GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

SILVIA COSTA ARAUJO· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMANCPF

HENRIQUE DE MELO BIRMANCPF

ROSA MARIA OLIVEIRACPF

VALDILENE DA SILVA SALES GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMANCPF

HENRIQUE DE MELO BIRMANCPF

ROSA MARIA OLIVEIRACPF

VALDILENE DA SILVA SALES GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMANCPF

HENRIQUE DE MELO BIRMANCPF

VALDILENE DA SILVA SALES GARCIACPF

ROSA MARIA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMAN (RECORRENTE)

2. HENRIQUE DE MELO BIRMAN (RECORRENTE)

3. ROSA MARIA OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. VALDILENE DA SILVA SALES GARCIA (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SILVIA COSTA ARAUJO· OAB MG 133519

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

SILVIA COSTA ARAUJO· OAB MG 133519

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 32.816,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2173169/SP (2024/0367100-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: DSV AIR & SEA BRASIL LTDA ADVOGADOS: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 LEONARDO OLIVEIRA RAMOS DE ARAUJO - SP314648 ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE - SP251238 RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: RENATO SILVIANO TCHAKERIAN - SP300923 JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115 AGRAVANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVADO: T... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSV AIR & SEA BRASIL LTDACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1013212362021826000220250821104419 (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

DSV AIR & SEA REPRESENTADA NO BRASIL POR SUA AGENTE E MANDATARIA PANALPINA LTDA., NOME FANTASIA DSV AIR & SEA BRAZIL

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 32.816,72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

DSV AIR & SEA REPRESENTADA NO BRASIL POR SUA AGENTE E MANDATARIA PANALPINA LTDA., NOME FANTASIA DSV AIR & SEA BRAZIL

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transporte de CoisasRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LATAM AIRLINES GROUP S/A (AGRAVANTE)

3. DSV AIR & SEA BRASIL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Autor:

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN· OAB SP 300923· CPF 360.***.***-75

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE· OAB SP 251238

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN· OAB SP 300923· CPF 360.***.***-75

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE· OAB SP 251238

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 111.737,45

Autor

INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

MMS VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO· OAB MG 181047· CPF 106.***.***-05

Autor:

CAROLINA CALHAU DE CASTRO E ANDRADE· CPF 121.***.***-39

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863141/MG (2025/0055709-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUAN CRISTIAN LOURENCO - MG181047 AGRAVADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - MG155725 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO· OAB MG 181047· CPF 106.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 489397/2026 - (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

Reu:

FABIO RIVELLI

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

Reu:

FABIO RIVELLI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

Reu:

FABIO RIVELLI

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRACPF

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

Reu:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

Reu:

FABIO RIVELLI

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. LATAM AIRLINES GROUP S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO· OAB MG 181047· CPF 106.***.***-05

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUAN CRISTIAN LOURENCO· OAB MG 181047· CPF 106.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2863141/MG (2025/0055709-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUAN CRISTIAN LOURENCO - MG181047 EMBARGADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - MG155725 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 15.529,47

Autor

SAGILA DA SILVA GERMANOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGEM E TURISMO LTDA

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 15.529,47

Autor

SAGILA DA SILVA GERMANOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA VIANA CARVALHO· OAB AC 3758· CPF 914.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2022)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA PEREIRA LUZ TEODOROCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SANCHES· OAB MT 26747· CPF 017.***.***-47

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (23/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA PEREIRA LUZ TEODOROCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANDERSON SANCHES· OAB MT 26747· CPF 017.***.***-47

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDERSON SANCHES· OAB MT 26747· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007765-22.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Silvana Pereira Luz TeodoroRéu:Latam Airlines Group S/A AUTOR: SILVANA PEREIRA LUZ TEODORO ADVOGADO(A): ANDERSON SANCHES (OAB MT026747O) RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB AC004158) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário fica autorizada, desde logo, a expedição de alva... (19/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

VANDRESSA LIMA DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB CE 41018· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 15 (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDRESSA LIMA DE SOUZA

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB CE 41018· CPF 042.***.***-36

Reu:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB CE 41018· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006581-31.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Vandressa Lima de SouzaAdvogado(a):Mário Lucas Malheiros Cirino (OAB: Ce041018)Réu:Latam Airlines Group S/A AUTOR: VANDRESSA LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB CE041018) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Vandressa Lima de Souza em face de Latam Airlines Group S/A, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Códi... (13/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO GUTEMBERGUE RICARTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB AC 7013· CPF 085.***.***-00

Autor:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB CE 53785

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB AC 7013· CPF 085.***.***-00

Reu:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB CE 53785

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 7013/AC) - Processo 0701557-98.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: Cicero Gutembergue Ricarte do Nascimento - RECLAMADO: Latam Airlines Group S.a. - Sentença Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Verifica-se nos autos que foi expedido o Alvará Judic... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 51.755,84

Autor

DIEGO BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK CRISTOFFERSON DE MOURA SOUZA COELHO· OAB AP 4453· CPF 792.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BORGES DE OLIVEIRA

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

PATRICK CRISTOFFERSON DE MOURA SOUZA COELHO· OAB AP 4453· CPF 792.***.***-68

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

PATRICK CRISTOFFERSON DE MOURA SOUZA COELHO· OAB AP 4453· CPF 792.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIEGO BORGES DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. No cumprimento de determinação constante em ID 27738882, INTIMO a parte autora para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Santana/AP, 26 de maio de 2026. CARLOS RANGEL VILHENA CARVALHO Analista Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us... (27/05/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 16.852,70

Último movimento: Publicado Notificação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA LETICIA AMARAL DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA· OAB PI 18624· CPF 021.***.***-69

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA· OAB PI 18624· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073535-22.2025.8.03.0001. AUTOR: BRENDA LETICIA AMARAL DE SOUZA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 6 de julho de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Ti... (07/07/2026)

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