STJ - 0707790-32.2022.8.07.0008

02/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

24/06/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530024/2024

24/06/2024 14:05

Protocolizada Petição 530024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

21/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 183863/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183863 - AgRg no AREsp 2532551 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/06/2024 13:32

Não conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 183863/2024 - AgRg no AREsp 2532551

12/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490149/2024

12/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024 15:47

Protocolizada Petição 490149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

18/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 183863/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/03/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183863 - AgRg no AREsp 2532551 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00183863 - AgRg no AREsp 2532551

12/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024 06:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183863/2024

12/03/2024 06:35

Protocolizada Petição 183863/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2024

05/03/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159818/2024

05/03/2024 13:41

Protocolizada Petição 159818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:31

Não conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS LIMA

26/01/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS