26/07/2024 12:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/05/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:12

Recebidos os autos
06/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:12

Recebidos os autos
06/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:15

Recebidos os autos
02/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO VICENTE ZANON em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de GIDALIA DE SANTANA BRITO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:27

Juntada de Petição de agravo
06/03/2024 19:20

Juntada de Petição de agravo
16/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:50

Recebidos os autos
25/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 15:50

Recebidos os autos
25/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 15:50

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 15:50

Recurso Especial não admitido
25/01/2024 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/01/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/01/2024 13:52

Recebidos os autos
25/01/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/01/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:19

Recebidos os autos
24/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2023 21:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/10/2023 21:43

Juntada de Petição de recurso especial
19/10/2023 10:01

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 02/10/2023.
29/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:32

Conhecido o recurso de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA - CPF: *85.***.*99-04 (EMBARGANTE), CLAUDIO VICENTE ZANON - CPF: *06.***.*83-72 (EMBARGANTE), GIDALIA DE SANTANA BRITO - CPF: *85.***.*35-87 (EMBARGANTE), MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO - CPF: 372.847.201-
20/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023 13:27

Recebidos os autos
18/08/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado
18/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 17:51

Recebidos os autos
24/07/2023 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2023 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/07/2023.
05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:08

Conhecido o recurso de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA - CPF: *85.***.*99-04 (AGRAVANTE) e não-provido
21/06/2023 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
19/05/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2023 18:28

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 18:08

Recebidos os autos
03/04/2023 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/03/2023 10:13

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:06

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO em 22/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:41

Recebidos os autos
31/01/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 18:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/01/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/01/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:07

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/11/2022 23:59.
06/11/2022 20:35

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:44

Juntada de ato ordinatório
25/10/2022 19:52

Juntada de Petição de agravo interno
07/10/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:06

Recebidos os autos
30/09/2022 13:06

Efeito Suspensivo
30/09/2022 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/09/2022 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/09/2022 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

AR - Aviso de recebimento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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