05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:28

Recebidos os autos
12/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 19:28

Recebidos os autos
12/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 19:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1354)
12/11/2024 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/11/2024 12:39

Recebidos os autos
12/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 21:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/11/2024 21:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 17:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/12/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 06:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
03/12/2023 12:59

Recebidos os autos
03/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:59

Recebidos os autos
03/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/11/2023 16:05

Recebidos os autos
20/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2023 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/10/2023 13:54

Juntada de Petição de agravo
27/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:18

Recebidos os autos
19/09/2023 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:18

Recebidos os autos
19/09/2023 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:18

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 23:18

Recurso especial admitido
11/09/2023 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2023 09:05

Recebidos os autos
11/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2023 09:04

Juntada de Certidão
06/09/2023 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 06:22

Juntada de Certidão
17/07/2023 06:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:06

Recebidos os autos
14/07/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 19:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/07/2023 19:16

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 21/06/2023.
21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:58

Conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE DE SOUZA - CPF: *09.***.*57-04 (EMBARGANTE) e não-provido
07/06/2023 00:05

Publicado Pauta de Julgamento em 07/06/2023.
06/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:58

Juntada de pauta de julgamento
02/06/2023 18:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2023 17:11

Recebidos os autos
01/06/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
31/05/2023 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:11

Recebidos os autos
22/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
22/05/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
22/05/2023 13:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 28/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
25/04/2023 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 18:13

Recebidos os autos
07/03/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
07/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2023 23:59.
23/01/2023 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2022 00:05

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:54

Recebidos os autos
06/12/2022 18:54

Concedida em parte a Medida Liminar
06/12/2022 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/12/2022 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/12/2022 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2022 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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