08/08/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 10:04

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 22:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746753-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS, CAROLINA DE VILLA NOVA JAPIASSU EXECUTADO: ERP ENGENHARIA LTDA DESPACHO O valor constante da conta judicial vinculada aos autos refere-se ao depósito de ID nº 174838438, efetuado por ocasião da contestação e excedente ao débito exequendo.

Assim, restitua-se a quantia ao executado, que deverá indicar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
17/07/2024 12:01

Recebidos os autos
17/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 11:14

Desentranhado o documento
03/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746753-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS, CAROLINA DE VILLA NOVA JAPIASSU EXECUTADO: ERP ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credores CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS e CAROLINA DE VILLA NOVA JAPIASSU e como devedor ERP ENGENHARIA LTDA, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 202030325, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Liberem-se os valores depositados no ID nº 202030331 em favor dos exequentes, observadas as proporções e os dados bancários indicados no id 202141449.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/07/2024 09:49

Recebidos os autos
01/07/2024 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:34

Recebidos os autos
03/06/2024 16:34

Outras decisões
03/06/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:31

Recebidos os autos
15/03/2024 05:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 05:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:58

Recebidos os autos
06/02/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/02/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 05:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 13:52

Recebidos os autos
15/01/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 03:04

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:57

Recebidos os autos
15/12/2023 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 07:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:31

Recebidos os autos
18/10/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2023 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 14:59

Recebidos os autos
22/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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