27/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 20:11

Recebidos os autos
12/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 22:25

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:35

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769336-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 23:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 15:53

Recebidos os autos
22/08/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 22:25

Recebidos os autos
15/08/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:25

Outras decisões
01/08/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:45

Recebidos os autos
10/05/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:12

Recebidos os autos
02/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:12

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 17:37

Recebidos os autos
07/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Outras decisões
30/11/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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