STJ - 0726049-72.2017.8.07.0001

16/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952787/2023

21/09/2023 20:38

Protocolizada Petição 952787/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 655600/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0655600 - AgInt no REsp 2073570 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00655600/2023 - AgInt no REsp 2073570/DF

01/09/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:21

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 655600/2023 - AgInt no REsp 2073570/DF

25/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE apresentar resposta à petição n. 655600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE apresentar resposta à petição n. 655600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

04/08/2023 13:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 746215/2023

04/08/2023 13:00

Protocolizada Petição 746215/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/08/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 655600/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 655600/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 655600/2023

03/07/2023 10:57

Protocolizada Petição 655600/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

16/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581334/2023

16/06/2023 13:07

Protocolizada Petição 581334/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

14/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 10:40

Conhecido em parte o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido

23/05/2023 09:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/05/2023 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 13:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

22/05/2023 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista petição às fls. e-STJ 645/663 e decisão de fl. e-STJ 693.

22/05/2023 12:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1605007)

08/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2023 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

08/05/2023 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2023 09:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2020 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/10/2020 13:38

Transitado em Julgado em 23/10/2020

01/10/2020 11:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 761166/2020 (Juntada automática)

01/10/2020 11:29

Protocolizada Petição 761166/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020

30/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020 Petição Nº 666781/2020 - PDist no AgInt no

29/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0666781 - PDist no AgInt no AREsp 1605007 - Publicação prevista para 30/09/2020

28/09/2020 17:50

Deferido o pedido de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

24/09/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

23/09/2020 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710937/2020

23/09/2020 19:03

Protocolizada Petição 710937/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020

21/09/2020 10:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 695650/2020 (Juntada automática)

21/09/2020 10:29

Protocolizada Petição 695650/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2020

17/09/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020 Petição Nº 666781/2020 - PDist no AgInt no

16/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0666781 - PDist no AgInt no AREsp 1605007 - Publicação prevista para 17/09/2020

16/09/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/09/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

14/09/2020 14:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 666781/2020

14/09/2020 14:47

Protocolizada Petição 666781/2020 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 14/09/2020

31/08/2020 11:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 608605/2020 (Juntada automática)

31/08/2020 11:01

Protocolizada Petição 608605/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

27/08/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 874286/2019 - AgInt

26/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0874286 - AgInt no AREsp 1605007 - Publicação prevista para 27/08/2020

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE e MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 874286/2019 - AgInt no AREsp 1605007

24/08/2020 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:47

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 874286/2019 - AgInt no AREsp 1605007/DF

04/03/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

04/03/2020 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

03/02/2020 06:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 874286/2019 -

31/01/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/01/2020 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 874286/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

26/12/2019 12:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 874286/2019 (Juntada automática)

26/12/2019 12:07

Protocolizada Petição 874286/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2019

09/12/2019 16:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 830848/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 16:41

Protocolizada Petição 830848/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

06/12/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 10:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 10:17

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/12/2019 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/12/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/11/2019 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2019 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/10/2019 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS