STJ - 0723617-69.2020.8.07.0003

03/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 03/10/2024

26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728992/2024

26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728936/2024

26/08/2024 15:39

Protocolizada Petição 728992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 15:38

Protocolizada Petição 728936/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 530324/2024 - AgRg

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530324 - AgRg no AREsp 2616635 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 14:50

Conhecido o recurso de ADRILTON MARCELO RODRIGUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 530324/2024 - AgRg no AREsp 2616635

24/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/06/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 530324/2024

24/06/2024 14:57

Protocolizada Petição 530324/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

11/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485587/2024

11/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 485587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 19:41

Conheço do agravo de ADRILTON MARCELO RODRIGUES DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

06/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de ANA PAULA VENCESLAU DE LIMA

08/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/05/2024 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365958/2024

08/05/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 19:03

Protocolizada Petição 365958/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/05/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS