29/02/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:39

Recebidos os autos
23/02/2024 15:39

Determinado o arquivamento
22/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/02/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766681-85.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL LANA TALLON REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAFAEL LANA TALLON em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 185392045, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 1 de fevereiro de 2024, às 13:01:24.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 13:28

Recebidos os autos
01/02/2024 13:28

Homologada a Transação
01/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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