STJ - 0700377-98.2023.8.07.0018

09/09/2025 07:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 para recurso

19/08/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750325/2025

19/08/2025 16:39

Protocolizada Petição 750325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 416398/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416398 - EDcl no AgInt no AREsp 2753473 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de TIAGO SILVA DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00416398/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2753473/DF

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416398/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2753473/DF

28/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480170/2025

28/05/2025 15:28

Protocolizada Petição 480170/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

26/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentar resposta à petição n. 416398/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 951.

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 416398/2025 -

15/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 416398/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

12/05/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416398/2025

12/05/2025 17:45

Protocolizada Petição 416398/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402801/2025

08/05/2025 13:58

Protocolizada Petição 402801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 133468/2025 - AgInt

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133468 - AgInt no AREsp 2753473 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TIAGO SILVA DE FREITAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00133468/2025 - AgInt no AREsp 2753473/DF

12/04/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133468/2025 - AgInt no AREsp 2753473/DF

19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230054/2025

19/03/2025 14:42

Protocolizada Petição 230054/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 133468/2025 -

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 133468/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

19/02/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133468/2025

19/02/2025 19:28

Protocolizada Petição 133468/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71241/2025

04/02/2025 14:45

Protocolizada Petição 71241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

03/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 22:20

Não conhecido o recurso de TIAGO SILVA DE FREITAS

09/01/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/01/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2025 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 9925/2025

08/01/2025 18:13

Protocolizada Petição 9925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

13/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2024 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS