19/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/10/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:17

Recebidos os autos
24/10/2024 11:17

Outras decisões
23/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:05

Recebidos os autos
21/10/2024 14:05

Outras decisões
15/10/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 19:03

Recebidos os autos
26/09/2024 19:03

Outras decisões
26/09/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/09/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704396-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Proceda-se ao cadastramento no sistema do terceiro interessado (ID 202970448).

Após, intimem-se os executados e o terceiro interessado para ciência e manifestação acerca da petição intercorrente de ID 205112578, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Ultimadas as diligências supra, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:28

Recebidos os autos
20/08/2024 16:28

Outras decisões
19/08/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:15

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:46

Recebidos os autos
05/07/2024 15:46

Outras decisões
04/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:40

Recebidos os autos
13/06/2024 12:40

Outras decisões
12/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:23

Recebidos os autos
15/04/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 11:13

Recebidos os autos
11/04/2024 11:13

Outras decisões
10/04/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/04/2024 08:57

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704396-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) AUTOR: FABIO AUGUSTO DE SOUZA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao julgamento do mérito.

A prova documental e pericial acostadas aos autos, bem como a aplicação do direito à espécie são suficientes.

INTIMEM-SE as partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:29

Juntada de Petição de razões finais
25/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/03/2024 17:21

Recebidos os autos
22/03/2024 17:21

Outras decisões
22/03/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/03/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704396-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) AUTOR: FABIO AUGUSTO DE SOUZA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 187675817 e seguintes.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2024 16:46

Recebidos os autos
26/02/2024 16:46

Outras decisões
26/02/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:13

Recebidos os autos
02/02/2024 16:13

Outras decisões
01/02/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 21:03

Juntada de Petição de alegações finais
03/11/2023 11:21

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2023 09:14

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:42

Recebidos os autos
24/10/2023 14:42

Outras decisões
24/10/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704396-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) AUTOR: FABIO AUGUSTO DE SOUZA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTIME-SE a parte autora, conforme disciplina o artigo 437, § 1º, do CPC, em razão de novas informações acostadas aos IDs 168901451 e 167312362 .

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/09/2023 17:52

Recebidos os autos
22/09/2023 17:52

Outras decisões
22/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

INTIMEM-SE o DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO AOCP, conforme disciplina o artigo 437, § 1º, do CPC, em razão de novas informações em réplica.

Prazo de quinze dias.
24/07/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:41

Recebidos os autos
21/07/2023 16:41

Outras decisões
21/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/07/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:03

Recebidos os autos
06/07/2023 09:03

Outras decisões
04/07/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/07/2023 22:46

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 13:40

Recebidos os autos
06/06/2023 13:40

Outras decisões
06/06/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 14:15

Recebidos os autos
30/05/2023 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO AUGUSTO DE SOUZA - CPF: *27.***.*36-89 (AUTOR).
30/05/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
28/05/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:07

Recebidos os autos
11/05/2023 15:07

Outras decisões
11/05/2023 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
26/04/2023 19:31

Recebidos os autos
26/04/2023 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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