TJDFT - 0709989-94.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 12:09
Arquivado Provisoramente
-
01/02/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 14:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/02/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 14:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/01/2024 14:40
Processo Desarquivado
-
19/01/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 14:47
Arquivado Provisoramente
-
12/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
21/10/2023 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:37
Decorrido prazo de MAGDA REGINA ROSA em 16/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 16:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
05/10/2023 08:52
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:06
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:06
Outras decisões
-
29/09/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/09/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:28
Decorrido prazo de MAGDA REGINA ROSA em 03/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:25
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.
Anote-se no sistema.II - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão. -
25/07/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:47
Recebidos os autos
-
24/07/2023 13:47
Outras decisões
-
24/07/2023 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
24/07/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
30/05/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 14:58
Recebidos os autos
-
29/05/2023 14:58
Outras decisões
-
29/05/2023 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
29/05/2023 13:31
Transitado em Julgado em 29/05/2023
-
27/05/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:26
Decorrido prazo de MAGDA REGINA ROSA em 04/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 02:28
Publicado Sentença em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
03/04/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 23:17
Recebidos os autos
-
31/03/2023 23:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/03/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
17/03/2023 23:55
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 00:20
Publicado Certidão em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
04/03/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 13:03
Publicado Decisão em 28/02/2023.
-
28/02/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
24/02/2023 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 13:49
Recebidos os autos
-
24/02/2023 13:49
Outras decisões
-
16/02/2023 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
15/02/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 00:28
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
09/02/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
07/02/2023 21:40
Recebidos os autos
-
07/02/2023 21:40
Outras decisões
-
07/02/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
07/02/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 13:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
10/11/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 21:34
Recebidos os autos
-
09/11/2022 21:34
Decisão interlocutória - recebido
-
09/11/2022 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
09/11/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 13:27
Recebidos os autos
-
27/10/2022 13:27
Decisão interlocutória - recebido
-
27/10/2022 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
26/10/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 18:25
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 02:21
Publicado Certidão em 20/10/2022.
-
19/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
17/10/2022 22:15
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 17:50
Recebidos os autos
-
07/10/2022 17:50
Decisão interlocutória - recebido
-
07/10/2022 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/10/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 00:28
Publicado Decisão em 06/10/2022.
-
06/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 14:04
Recebidos os autos
-
04/10/2022 14:04
Decisão interlocutória - recebido
-
04/10/2022 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
04/10/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
09/09/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 12:30
Recebidos os autos
-
09/09/2022 12:30
Decisão interlocutória - recebido
-
08/09/2022 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
08/09/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:29
Publicado Decisão em 01/09/2022.
-
31/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
29/08/2022 16:27
Recebidos os autos
-
29/08/2022 16:27
Decisão interlocutória - recebido
-
29/08/2022 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/08/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
27/08/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 01/07/2022.
-
30/06/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
28/06/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 14:46
Recebidos os autos
-
28/06/2022 14:46
Decisão interlocutória - recebido
-
28/06/2022 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/06/2022 13:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/06/2022 13:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/06/2022 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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