STJ - 0707755-28.2024.8.07.0000

06/06/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2024 08:03

Transitado em Julgado em 05/06/2024

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411251/2024

20/05/2024 20:52

Protocolizada Petição 411251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 248420/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248420 - AgRg no RHC 195073 - Publicação prevista para 20/05/2024

14/05/2024 18:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 14:43

Não conhecido o recurso de SAMUEL HUDSON RODRIGUES DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 248420/2024 - AgRg no RHC 195073

01/05/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 248420/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

11/04/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275544/2024

11/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 275544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2024 Petição Nº 248420/2024 -

09/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 248420/2024 - AgRg

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 248420/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2024)

08/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248420 - AgRg no RHC 195073 - Publicação prevista para 09/04/2024

08/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00248420 - AgRg no RHC 195073

03/04/2024 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 248420/2024

03/04/2024 21:06

Protocolizada Petição 248420/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2024

20/03/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219948/2024

20/03/2024 19:27

Protocolizada Petição 219948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 08:50

Não conhecido o Habeas Corpus de SAMUEL HUDSON RODRIGUES DE ARAUJO

19/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 08:50

Não conhecido o Habeas Corpus de SAMUEL HUDSON RODRIGUES DE ARAUJO

15/03/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

15/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/03/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS