12/08/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MELO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766199-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO NASCIMENTO MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se o autor sobre a manifestação de ID 240915792.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
03/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:56

Recebidos os autos
13/06/2025 19:56

Outras decisões
30/05/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
29/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:59

Recebidos os autos
31/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:52

Expedição de Ofício.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MELO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766199-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO NASCIMENTO MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 203668362, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial ID 207038585) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:41

Recebidos os autos
09/08/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766199-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO NASCIMENTO MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 19:22

Recebidos os autos
16/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:22

Outras decisões
08/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:55

Expedição de Ofício.
04/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:38

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MELO em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:17

Recebidos os autos
06/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:56

Recebidos os autos
02/05/2024 19:56

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 02:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766199-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO NASCIMENTO MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:24

Recebidos os autos
15/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:24

Outras decisões
11/12/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/12/2023 19:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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