12/09/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:50

Juntada de Ofício
12/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:07

Expedição de Ofício.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 17:56

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 22:00

Recebidos os autos
05/09/2025 22:00

Outras decisões
05/09/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/09/2025 12:29

Juntada de Ofício
04/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:05

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual
03/09/2025 16:21

Desentranhado o documento
02/09/2025 18:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:36

Juntada de Ofício
02/09/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708173-16.2022.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR, CELIA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR ASTORGA, CELSON FERNANDES DE AGUIAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR INVENTARIADO(A): RAIMUNDO ROTSEN DE AGUIAR MIRANDA, EMILIA FERNANDES MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro requerimento de ID 247693606, visto que os cálculos estão corretos.

Senão vejamos.

O crédito originário é de R$ 27.564,86 (ID 176734125).

Houve os seguintes levantamentos, autorizados por este Juízo: • R$ 34,00 - ID 222786006; • R$ 6.947,55 - ID 221478093; • R$ 3.737,93 - ID 222441273; • R$ 56,44 - ID 205898484; • R$ 2.937,73 - ID 199212419; • R$ 3.511,36 - ID 193178121.

Total levantado: R$ 17.225,01 Logo, observados pequenos acréscimos a título de correção e juros, o saldo a levantar era, de fato, R$ 10.719,48, não havendo incorreção nos alvarás.

Promova-se a Secretaria do Juízo a transferência das quotas partes dos herdeiros Célia e Francisco ao Juízo da 1ª VC/SOB (autos nº 0701334-72.2022.8.07.0006), nos termos da decisão de ID 246014301.

Feito, retornem-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 31 de agosto de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
01/09/2025 18:02

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:55

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 21:14

Recebidos os autos
31/08/2025 21:14

Determinado o arquivamento definitivo
31/08/2025 21:14

Indeferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (INVENTARIANTE)
28/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CELSON FERNANDES DE AGUIAR em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 02:51

Publicado Portaria em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:56

Expedição de Mandado.
15/08/2025 00:35

Expedição de Portaria.
13/08/2025 11:04

Recebidos os autos
13/08/2025 11:04

Determinado o arquivamento definitivo
08/08/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/08/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 11:43

Recebidos os autos
26/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 11:43

Indeferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (INVENTARIANTE)
24/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 20:07

Recebidos os autos
14/07/2025 20:07

Outras decisões
14/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:15

Recebidos os autos
08/07/2025 17:15

Outras decisões
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/06/2025 22:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:56

Expedição de Portaria.
15/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:25

Expedição de Portaria.
14/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:13

Expedição de Portaria.
08/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 19:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:26

Recebidos os autos
04/04/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
16/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 19:57

Recebidos os autos
13/01/2025 19:57

Outras decisões
13/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708173-16.2022.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR, CELIA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR ASTORGA, CELSON FERNANDES DE AGUIAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR INVENTARIADO(A): RAIMUNDO ROTSEN DE AGUIAR MIRANDA, EMILIA FERNANDES MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do consenso entre os herdeiros, autorizo o levantamento da quantia de R$ 6.947,55 (ID 216252080), para pagamento do ITCD do DF.

O alvará deverá ser do tipo "crédito em conta" (Portaria Conjunta 48/2021/TJDFT).

Admito o depósito em conta bancária da advogada da inventariante, que tem poderes para receber (ID 129050630).

O dinheiro deverá ser sacado da conta de ID 176741035, cujo saldo foi objeto de partilha (ID 162390827).

O saldo de agosto de 2024 foi acostado no ID 206627353.

A inventariante deverá prestar contas no prazo de 10 (dez) dias, a contar da assinatura do alvará, juntando (i) certidão negativa de débitos do DF; (ii) comprovantes de pagamento; (iii) termo de quitação do ITCD.

Também deverá esclarecer sobre o ITCD do Estado de Goiás (ID 202745491).

Com a prestação de contas, ouça-se o Distrito Federal e o Estado de Goiás acerca da quitação tributária.

Registre-se que há penhora no rosto deste autos, em desfavor dos herdeiros Célia e Francisco (ID 183055534).

Sobradinho - DF, 17 de dezembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
10/01/2025 19:37

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 18:49

Recebidos os autos
07/01/2025 18:49

Deferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (INVENTARIANTE).
19/12/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 21:58

Recebidos os autos
17/12/2024 21:58

Deferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (HERDEIRO).
11/12/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CELSON FERNANDES DE AGUIAR em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:21

Recebidos os autos
22/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:21

Outras decisões
30/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/10/2024 17:36

Processo Desarquivado
30/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 15:03

Desentranhado o documento
06/08/2024 08:49

Recebidos os autos
06/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:49

Indeferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (INVENTARIANTE)
06/08/2024 08:49

Determinado o arquivamento
02/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 15:55

Recebidos os autos
29/07/2024 15:55

Deferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (INVENTARIANTE).
05/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/07/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 18:57

Juntada de Ofício
01/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:24

Recebidos os autos
21/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:24

Outras decisões
20/06/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 09:18

Recebidos os autos
05/06/2024 09:18

Deferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (INVENTARIANTE).
05/06/2024 09:18

Outras decisões
04/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/06/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:19

Recebidos os autos
22/05/2024 09:19

Outras decisões
21/05/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/05/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 20:49

Recebidos os autos
25/04/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:49

Deferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (INVENTARIANTE).
25/04/2024 20:49

Outras decisões
24/04/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 19:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 07:53

Recebidos os autos
09/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:53

Deferido o pedido de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *17.***.*68-49 (INVENTARIANTE).
14/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/03/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 14:54

Recebidos os autos
21/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:54

Outras decisões
20/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/02/2024 17:16

Processo Desarquivado
20/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 23:42

Arquivado Definitivamente
05/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
04/01/2024 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 14:25

Recebidos os autos
25/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 14:25

Outras decisões
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:13

Recebidos os autos
23/11/2023 09:13

Outras decisões
22/11/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/11/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 21:04

Recebidos os autos
16/11/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:04

Outras decisões
15/11/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/11/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:47

Publicado Portaria em 03/11/2023.
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:35

Expedição de Portaria.
30/10/2023 15:23

Processo Desarquivado
30/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
20/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

A despeito de o juízo de admissibilidade da apelação ser no juízo ad quem (art. 1.010, §3º, do CPC), é cabível a homologação da desistência recursal quando o processo ainda estiver em tramitação no juízo prolator da sentença recorrida.

Ante o exposto, com fulcro no art. 998, caput, do mesmo Código, homologo a desistência do recurso de ID 166060980.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, considerando que há débitos tributários (ID 170543243), prossiga-se nos termos da sentença de ID 162390827: dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
08/09/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 05/09/2023
06/09/2023 11:29

Recebidos os autos
06/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:29

Determinado o arquivamento
06/09/2023 11:29

Homologada a Desistência do Recurso
05/09/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/09/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:22

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:35

Decorrido prazo de CELSON FERNANDES DE AGUIAR em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/08/2023 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que verifiquei ter sido anexada apelação da parte da herdeira Célia Cristina, ID 166060980.

Ficam os demais herdeiros, ora apelados, intimados para ciência e apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Sobradinho/DF, 21 de julho de 2023.
22/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de CELSON FERNANDES DE AGUIAR em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:00

Intimação

Cumprido o determinado no art. 112 do CPC, acolho a renúncia de ID 165520148, ficando o causídico ciente de que continua a representar a herdeira Célia Cristina Fernandes de Aguiar por 10 dias, se necessário para lhe evitar prejuízo, nos termos do §1º do mesmo artigo.

Com o transcurso do prazo acima, ou se houver a constituição de novo patrono, exclua-se o nome do advogado renunciante.

Aguarde-se o prazo para recurso em face da sentença de ID 162390827.

Sobradinho - DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
20/07/2023 23:54

Juntada de Petição de apelação
20/07/2023 12:16

Recebidos os autos
20/07/2023 12:16

Deferido o pedido de CELIA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR ASTORGA - CPF: *53.***.*93-53 (HERDEIRO).
19/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/07/2023 12:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:38

Recebidos os autos
06/07/2023 17:38

Indeferido o pedido de CELIA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR ASTORGA - CPF: *53.***.*93-53 (HERDEIRO)
05/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:15

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:43

Apensado ao processo #Oculto#
26/06/2023 14:50

Recebidos os autos
26/06/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 21:33

Expedição de Ofício.
31/05/2023 21:45

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 21:45

Desentranhado o documento
31/05/2023 21:45

Desentranhado o documento
31/05/2023 21:44

Desentranhado o documento
31/05/2023 21:44

Desentranhado o documento
31/05/2023 21:43

Desentranhado o documento
31/05/2023 21:28

Recebidos os autos
31/05/2023 21:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/02/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 04:25

Publicado Portaria em 15/02/2023.
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de CELSON FERNANDES DE AGUIAR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 23:21

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:37

Expedição de Portaria.
10/02/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 12:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.
09/01/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 11:43

Expedição de Mandado.
19/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 20:44

Recebidos os autos
15/12/2022 20:44

Outras decisões
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 18:06

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:03

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:36

Expedição de Termo.
05/09/2022 22:22

Recebidos os autos
05/09/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 22:22

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/08/2022 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 20:43

Recebidos os autos
08/07/2022 20:43

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2022 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/07/2022 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2022 15:26

Recebidos os autos
27/06/2022 15:26

Declarada incompetência
27/06/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/06/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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