26/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:26

Recebidos os autos
21/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:57

Recebidos os autos
29/07/2025 15:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702787-07.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DELMIR DA SILVA CORREIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
24/06/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:05

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:46

Expedição de Ofício.
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
25/04/2025 20:45

Recebidos os autos
25/04/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2025 20:45

Outras decisões
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702787-07.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DELMIR DA SILVA CORREIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 13:16:19.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
26/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 16:11

Recebidos os autos
19/02/2025 16:11

Outras decisões
12/02/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/02/2025 19:45

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:15

Recebidos os autos
28/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:15

Homologada a Transação
27/11/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/11/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:40

Recebidos os autos
09/10/2024 14:40

Outras decisões
07/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
06/10/2024 15:42

Juntada de Petição de laudo
15/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 14:42

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702787-07.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELMIR DA SILVA CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência de que o exame pericial, já designado nos autos, será realizado no novo endereço da Vara de Ações Previdenciárias, no consultório localizado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.022-1, BRASÍLIA - DF.

Ficam mantidos a data e o horário já designados nos autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/07/2024 15:49

Recebidos os autos
03/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2024 14:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:12

Recebidos os autos
10/06/2024 14:12

Outras decisões
10/06/2024 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 14:12

Nomeado perito
10/06/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702787-07.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELMIR DA SILVA CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) descrever de forma clara a doença decorrente do alegado acidente e as limitações que ela impõe, inclusive as sequelas, se houver , bem como a correspondente CID, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) juntar cópia da Carteira de Trabalho; g) indicar o endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; h) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se adere ao Juízo 100% digital, e em caso positivo, disponibilizar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/05/2024 18:30

Recebidos os autos
14/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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