11/06/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 19:03

Processo Desarquivado
11/06/2024 14:36

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA RIBEIRO DA CRUZ em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0716468-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o decurso do prazo sem o cumprimento do despacho precedente (ID 196739658), inviabilizando adequada análise do pedido, bem como tendo em vista que a situação do bem será adequadamente avaliada em sede de julgamento de mérito da respectiva ação penal, ARQUIVEM-SE este processo com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
27/05/2024 18:33

Recebidos os autos
27/05/2024 18:33

Determinado o arquivamento
27/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA RIBEIRO DA CRUZ em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:44

Recebidos os autos
14/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/05/2024 23:59.
28/04/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 20:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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