03/12/2024 23:12

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 23:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:05

Recebidos os autos
29/11/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
28/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 14:06

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716270-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA REQUERIDO: LUCAS PACHECO MAXIMO DE ALMEIDA EXECUTADO: LARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PACHECO SENTENÇA MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ajuíza ação contra LUCAS PACHECO MAXIMO DE ALMEIDA e outro Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 205169455).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
09/09/2024 18:11

Recebidos os autos
09/09/2024 18:11

Indeferida a petição inicial
05/09/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716270-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA REQUERIDO: LUCAS PACHECO MAXIMO DE ALMEIDA EXECUTADO: LARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PACHECO DECISÃO Não se evidencia do contrato em apreço que a requerida LARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PACHECO tenha figurado como contratante, porquanto, em nenhuma passagem, o contrato de ID 194740782 a ela se refere como mutuária, mas, apenas, como cônjuge do contraente do empréstimo.

Desse modo, a parte autora deverá realizar a exclusão de LARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PACHECO do polo passivo da demanda, devendo realizar a juntada de nova petição íntegra.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/07/2024 17:39

Recebidos os autos
25/07/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716270-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA REQUERIDO: LUCAS PACHECO MAXIMO DE ALMEIDA EXECUTADO: LARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PACHECO DECISÃO Comprove o exequente o recolhimento das custas iniciais, eis que ausentes a guia e respectivo recibo de pagamento.

Prazo de 15 dias, pena de extinção sem resolução de mérito.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/05/2024 17:23

Recebidos os autos
28/05/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:12

Recebidos os autos
03/05/2024 16:12

Declarada incompetência
26/04/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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