20/06/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 01:34

Expedição de Mandado.
29/05/2025 02:32

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:48

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 18:45

Recebidos os autos
27/05/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
27/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:27

Recebidos os autos
24/04/2025 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
18/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:02

Recebidos os autos
12/03/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
11/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/03/2025 15:37

Recebidos os autos
11/03/2025 15:37

Deferido o pedido de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS - CPF: *37.***.*56-03 (EXEQUENTE).
06/03/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/02/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 21:25

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
14/12/2024 08:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 14:26

Desentranhado o documento
09/12/2024 21:20

Recebidos os autos
09/12/2024 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 23:22

Recebidos os autos
27/11/2024 23:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
27/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/11/2024 21:15

Recebidos os autos
26/11/2024 21:15

Deferido o pedido de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS - CPF: *37.***.*56-03 (EXEQUENTE).
25/11/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:50

Processo Desarquivado
25/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:00

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700722-49.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS Polo Passivo: LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Analisando-se os autos, verifica-se que foram esgotadas as medidas constritivas no intuito de localizar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, todas frustradas.

Ao final, a parte exequente não conseguiu indicar outros meios visando o prosseguimento deste procedimento executivo, e se limitou a repetir o pedido de expedição de mandado de penhora, já indeferido pelo juízo, conforme requerimento de ID 202709180.

Diante do exposto, verifica-se ser o caso de extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade.

Reza o artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95 que, não sendo encontrado o devedor ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Caso venham a ser encontrados bens ou a situação do executado se altere, poderá ser solicitado o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a exequente.

Caso a diligência retorne infrutífera, não há necessidade de nova intimação, tendo em conta a falta de interesse recursal.

Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
08/07/2024 16:04

Expedição de Mandado.
06/07/2024 23:19

Recebidos os autos
06/07/2024 23:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
02/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/07/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 19:12

Expedição de Mandado.
24/06/2024 23:32

Recebidos os autos
24/06/2024 23:32

Deferido o pedido de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS - CPF: *37.***.*56-03 (EXEQUENTE).
24/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
24/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:48

Recebidos os autos
24/06/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
17/06/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2024 22:34

Recebidos os autos
16/06/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
13/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/06/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 21:17

Expedição de Mandado.
09/05/2024 20:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:59

Recebidos os autos
02/05/2024 22:59

Deferido o pedido de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA - CPF: *95.***.*87-34 (EXECUTADO).
02/05/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
01/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
01/05/2024 07:58

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 07:58

Desentranhado o documento
30/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:04

Recebidos os autos
12/04/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
11/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:06

Recebidos os autos
11/04/2024 16:06

Indeferido o pedido de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA - CPF: *95.***.*87-34 (EXECUTADO)
11/04/2024 16:06

Deferido o pedido de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS - CPF: *37.***.*56-03 (EXEQUENTE).
08/04/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
08/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 23:59

Expedição de Mandado.
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/02/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 14:33

Expedição de Mandado.
08/01/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:25

Recebidos os autos
12/12/2023 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
12/12/2023 10:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 16:23

Desentranhado o documento
24/10/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 20:16

Recebidos os autos
23/10/2023 20:16

Indeferido o pedido de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS - CPF: *37.***.*56-03 (EXEQUENTE)
23/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/10/2023 16:39

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:03

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
30/03/2023 15:30

Recebidos os autos
30/03/2023 15:30

Outras decisões
30/03/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
01/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
01/02/2023 20:26

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2022 15:33

Recebidos os autos
19/12/2022 15:32

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/12/2022 11:28

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:05

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:00

Recebidos os autos
18/10/2022 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2022 18:29

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/10/2022 15:30

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/10/2022 15:54

Recebidos os autos
03/10/2022 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
03/10/2022 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 15:18

Recebidos os autos
03/10/2022 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
30/09/2022 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2022 15:50

Recebidos os autos
30/09/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
28/09/2022 04:08

Processo Desarquivado
27/09/2022 17:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/09/2022 15:39

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 21/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:49

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 25/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 19:04

Recebidos os autos
23/08/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/08/2022 20:06

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/08/2022 15:48

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 14:42

Recebidos os autos
17/08/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/08/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 14:29

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:49

Transitado em Julgado em 13/07/2022
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS em 13/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 15:13

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:24

Recebidos os autos
22/06/2022 14:24

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/06/2022 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/06/2022 15:52

Recebidos os autos
21/06/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/06/2022 14:47

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/05/2022 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
30/05/2022 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2022 00:17

Recebidos os autos
29/05/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 16:23

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:31

Expedição de Mandado.
19/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709903-49.2024.8.07.0020

Condominio Peninsula Lazer e Urbanismo

Doraci Maria da Silva Gomes

Advogado: Arthur Meneghel Barcellos da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0708638-24.2024.8.07.0016

Aline Andrade Ramos

Beach Park Hoteis e Turismo S/A

Advogado: Evans Guimaraes de Mattos Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0710002-19.2024.8.07.0020

Condominio do Edificio Costa Azul

Jpj Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joao Paulo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0703877-87.2023.8.07.0014

Asbr - Associacao de Assistencia dos Ser...

Maria de Fatima Santiago de Aquino

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0709950-23.2024.8.07.0020

Condominio Peninsula Lazer e Urbanismo

Deusdete Santos

Advogado: Adriana Goncalves de Deus Sena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 15:46

Exibir Processo