08/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:34

Recebidos os autos
02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2025 19:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 02:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:51

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750304-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RILDO CARDOSO FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
17/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:08

Recebidos os autos
17/02/2025 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 17:35

Transitado em Julgado em 09/02/2025
05/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:49

Recebidos os autos
31/01/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:49

Homologada a Transação
24/01/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:44

Recebidos os autos
13/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:44

Declarada decadência ou prescrição
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750304-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RILDO CARDOSO FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 11:17

Recebidos os autos
30/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:31

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750304-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RILDO CARDOSO FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 202335479, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
16/08/2024 18:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 04:04

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:55

Recebidos os autos
28/06/2024 15:55

Outras decisões
18/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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