04/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:37

Recebidos os autos
04/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 12:02

Expedição de Mandado.
24/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 19:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:39

Recebidos os autos
08/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:27

Recebidos os autos
17/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/06/2025 14:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/06/2025 13:56

Recebidos os autos
17/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:08

Recebidos os autos
17/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 15:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/11/2024 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2024 21:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 08:53

Recebidos os autos
17/10/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/10/2024 08:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:25

Recebidos os autos
06/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2024 16:25

Recebidos os autos
06/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/09/2024 16:25

Recurso Especial não admitido
06/09/2024 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/09/2024 08:52

Recebidos os autos
06/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de IT ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2024 13:00

Recebidos os autos
12/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 18:12

Recebidos os autos
04/06/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:58

Recebidos os autos
03/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/06/2024 15:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/02/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:38

Recebidos os autos
02/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/02/2024 11:44

Desentranhado o documento
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 11:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 13:07

Expedição de Mandado.
08/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
08/01/2024 07:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:36

Expedição de Mandado.
18/12/2023 06:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:43

Recebidos os autos
07/12/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:17

Recebidos os autos
06/12/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:35

Recebidos os autos
23/11/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 13:19

Expedição de Mandado.
06/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
04/11/2023 01:48

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
23/10/2023 19:18

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 13:19

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 10:15

Recebidos os autos
07/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/10/2023 14:42

Recebidos os autos
06/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
05/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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