24/02/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 21:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:17

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 19:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de WESLEY GABRIEL DE OLIVEIRA LEAL em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES DE MORAIS em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:25

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:34

Recebidos os autos
03/02/2025 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de WESLEY GABRIEL DE OLIVEIRA LEAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES DE MORAIS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/01/2025 19:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
16/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742135-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA GONCALVES DE MORAIS, WESLEY GABRIEL DE OLIVEIRA LEAL REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que não localizei nos autos procuração da parte credora outorgando poderes aos seus advogados, mas também somente o substabelecimento id 197294984, repetido no id 204930330.

De ordem, deixo de encaminhar o alvará para assinatura e retorno os autos ao CJU para intimação da parte exequente a regularizar sua representação processual, ou informar dados bancários da parte credora, no prazo de 5 dias úteis.

Com a juntada, retornem para conferência, sem a necessidade de nova conclusão.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 11:33:19.

ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor
19/12/2024 11:37

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742135-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA GONCALVES DE MORAIS, WESLEY GABRIEL DE OLIVEIRA LEAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários, se ainda não o fez, e a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
10/10/2024 19:50

Recebidos os autos
10/10/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 16:37

Transitado em Julgado em 26/09/2024
01/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WESLEY GABRIEL DE OLIVEIRA LEAL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES DE MORAIS em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:36

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:36

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a empresa ré:1) a pagar o valor de R$ 3.522,82 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente, desde o desembolso, acrescido de juros de mora desde a citação; e,2) ao pagamento da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para cada um dos autores, a título de indenização pelos danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, a partir desta data.
03/09/2024 19:24

Recebidos os autos
03/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 12:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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