25/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025
07/07/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 8ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 23 até 30/06) Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 23 a 30/06).

Sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, ROBERTO FREITAS FILHO (substituindo a Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU), GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JAMES EDUARDO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB e LEONARDO BESSA. Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. JULGADOS 0700869-76.2024.8.07.9000 0700877-53.2024.8.07.9000 0700881-90.2024.8.07.9000 0700889-67.2024.8.07.9000 RETIRADOS DA SESSÃO 0732199-28.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0703913-06.2025.8.07.0000 0708453-97.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da Câmara de Uniformização, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
17/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:16

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2025 13:09

Juntada de decisão monocrática segundo grau
04/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 17:33

Desentranhado o documento
02/06/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 12:42

Recebidos os autos
12/02/2025 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/02/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:52

Recebidos os autos
19/12/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/12/2024 12:33

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/12/2024 20:40

Juntada de Petição de agravo interno
27/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:24

Recebidos os autos
25/11/2024 12:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BRENNO ALMEIDA PEREIRA - CPF: *66.***.*86-42 (RECLAMANTE)
30/09/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/09/2024 22:44

Juntada de Petição de comprovante
20/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RECLAMAÇÃO (12375) 0732199-28.2024.8.07.0000 DESPACHO O comprovante de pagamento (id 63549937) não possui representação numérica do código de barras da Guia de Custas e Emolumentos/Guia inicial - 2ª Instância - Reclamação (id 63549934).

Aos reclamantes, para juntarem o comprovante completo ou realizarem o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção (CPC 1.007, § 4º).

Intimem-se.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
17/09/2024 16:55

Recebidos os autos
17/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/09/2024 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:14

Recebidos os autos
07/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/08/2024 14:07

Recebidos os autos
05/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
02/08/2024 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731567-96.2024.8.07.0001

Lais Alves Nascimento

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Fabiana Mendes Vaz Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0739382-47.2024.8.07.0001

Maria Jose da Silveira Rocha

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Paulo Jozimo Santiago Teles Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0737010-31.2024.8.07.0000

Samuel Lima Lins

Elton Tomaz de Magalhaes

Advogado: Samuel Lima Lins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0701039-86.2023.8.07.0010

Mrcf Auto Locadora e Imobiliaria LTDA

Denevaldo de Souza Barros

Advogado: Kenelly Brito Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0782153-92.2024.8.07.0016

Sonaly Macedo de Vasconcelos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 15:15

Exibir Processo