03/09/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701063-34.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO SOARES DE CARVALHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme guia de depósito de ID 244666578, no valor de R$ 484,08, razão pela qual a liberação da aludida quantia em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem.

Tendo em vista que o advogado da parte credora possui poderes para receber e dar quitação, conforme poderes outorgados no ID.: 225144362, DEFIRO o pedido de transferência para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 246374840.

Expeça-se o Alvará Eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Registro, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/08/2025 15:26

Recebidos os autos
21/08/2025 15:26

Determinado o arquivamento definitivo
15/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de FABRICIO SOARES DE CARVALHO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:53

Transitado em Julgado em 29/07/2025
31/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:33

Decorrido prazo de FABRICIO SOARES DE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:45

Recebidos os autos
11/07/2025 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/07/2025 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:55

Recebidos os autos
27/06/2025 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
31/03/2025 19:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 02:25

Recebidos os autos
30/03/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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