13/08/2025 11:36

Certidão
13/08/2025 11:36

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em "data"
28/07/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:36

Confirmada
22/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802304-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Caniza Barbosa Advogada: Catarina Modena Carlos de Matos (OAB: 29005/MS) Recorrido: Airton Julio Santana Advogada: Catarina Modena Carlos de Matos (OAB: 29005/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
10/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:23

Não-Provimento
08/07/2025 09:29

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:25

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 11:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 11:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802304-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Caniza Barbosa Advogada: Catarina Modena Carlos de Matos (OAB: 29005/MS) Recorrido: Airton Julio Santana Advogada: Catarina Modena Carlos de Matos (OAB: 29005/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:19

Confirmada
04/11/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:30

Expedida/certificada
24/10/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
24/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802304-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Caniza Barbosa Advogada: Catarina Modena Carlos de Matos (OAB: 29005/MS) Recorrido: Airton Julio Santana Advogada: Catarina Modena Carlos de Matos (OAB: 29005/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:15

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 12:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828812-40.2022.8.12.0001

Keila Cristina Nunes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leandro Gregorio dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0803152-37.2024.8.12.0110

Alexander Gomes Nogueira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Nadir Alcides Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0802898-64.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Daiane Aparecida de Souza Azavedo

Advogado: Thiago Araujo dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802898-64.2024.8.12.0110

Daiane Aparecida de Souza Azavedo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Thiago Araujo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0802304-50.2024.8.12.0110

Wagner Caniza Barbosa

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Catarina Modena Carlos de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 16:46

Exibir Processo