13/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2024.
16/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB 17301/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802546-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Campos Pedrozo, Maria Lúcia Mendes Campos - Reqdo: Qatar Airways Group - Intimação da parte requerente para ciência da petição de fls. 285 e para, querendo, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento dos autos.
15/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:31

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB 17301/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802546-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Campos Pedrozo, Maria Lúcia Mendes Campos - Reqdo: Qatar Airways Group - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por GABRIEL CAMPOS PEDROZO e MARIA LÚCIA MENDES CAMPOS em face de QATAR AIRWAYS GROUP e TAM LINHAS AÉREAS S/A., para o fim de confirmar a tutela de urgência deferida às fls. 49/50, consistente na determinação do fornecimento aos requerentes de passagens aéreas para os trechos contratados, seja em outro voo da companhia aérea requerida seja em voo de outra companhia, observadas as datas e trechos contratados, em cabine executiva Qsuite.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "f. 274"
18/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:21

Recebidos os autos
15/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:21

Homologada a Transação
31/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/06/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:26

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:26

Expedição de Carta.
23/05/2024 17:06

Recebidos os autos
23/05/2024 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB 17301/MS) Processo 0802546-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Campos Pedrozo, Maria Lúcia Mendes Campos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:33

Expedição de Carta.
17/05/2024 12:33

Expedição de Carta.
16/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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