09/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:13

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804493-28.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edvaldo Fagundes Prates Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 12:43

Não-Provimento
13/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:09

Inclusão em pauta
24/04/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 10:54

Expedida/certificada
23/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:49

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804493-28.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edvaldo Fagundes Prates Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:44

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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