17/12/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0803018-18.2023.8.14.0133 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc.

Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos.

Transitado em julgado em razão de carência recursal dos acordantes.

Certifique-se e arquive-se.

P.R.I.C.

Marituba, 9 de dezembro de 2024.

GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO
09/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/12/2024 08:04

Conclusos para decisão
28/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:01

Determinada Requisição de Informações
24/06/2024 22:26

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/02/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 07:42

Expedição de Mandado.
18/09/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 10:08

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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