29/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa RECURSO ESPECIAL N° 0801919-76.2021.8.15.2001 RECORRENTE: Banco Itaucard S.A.

ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB- PB 23733-A) RECORRIDO: Luzia Vieira Miguel da Silva ADVOGADO: Leila Nunes Gonçalves e Oliveira (OAB - MG 89290-A) D E S P A C H O Vistos, etc.

Constata-se a comunicação de decisão proferida em sede de Recurso Especial (id. 34691051), devolvendo os autos ao Gabinete Relator do julgamento do recurso apelatório para que avalie o possível confronto do Acórdão recorrido com a Tese fixada pelo STJ no Tema 1.132 dos Recursos Repetitivos e, se for o caso, o órgão julgador exerça juízo de retratação nos moldes do art. 1.030, II, do CPC e do art. 3º, III, da Resolução TJPB nº 27/2011.

Com a finalidade de oportunizar o contraditório, bem como para evitar decisão surpresa, intime-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

Intime-se as partes por meio do DJEN (Ato da Presidência TJPB 86/2025).

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Gabinete 01 - Desa.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora
25/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:07

Outras Decisões
17/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de LUZIA VIEIRA MIGUEL DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 22:33

Conhecido o recurso de ITAÚCARD - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 07:17

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:35

Recebidos os autos
14/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:22

Baixa Definitiva
06/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (por Julgamento definitivo) para o Juízo de Origem
06/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:58

Recebidos os autos
06/03/2024 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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