TJPI - 0000015-74.2020.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000015-74.2020.8.18.0071 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falsidade ideológica] APELANTE: MANOEL VIEIRA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do 2º grau, como entenderem cabível.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de agosto de 2025.
MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio -
28/08/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 03:49
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA COSTA em 13/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 09:20
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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05/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 09:41
Recebidos os autos
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28/05/2025 09:41
Juntada de Petição de despacho
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11/10/2023 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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11/10/2023 13:32
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 13:50
Juntada de Petição de manifestação
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13/09/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 04:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/09/2023 23:59.
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21/08/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 01:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 12:29
Conclusos para despacho
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17/04/2023 12:29
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 12:28
Expedição de Certidão.
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15/04/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 19:18
Julgado procedente o pedido
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04/11/2022 11:12
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 23:33
Juntada de Petição de petição
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08/06/2022 10:33
Conclusos para despacho
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08/06/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 10:32
Juntada de Certidão
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06/06/2022 10:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/06/2022 10:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 10:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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29/11/2021 10:06
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/11/2021 08:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-74.2020.8.18.0071.5005
-
26/11/2021 06:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 11/2021.
-
26/11/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000015-74.2020.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL VIEIRA COSTA Advogado(s): JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO(OAB/CEARÁ Nº 14511) DESPACHO: intime-se o advogado de defesa para que apresente, no prazo de 5 dias, seus memoriais escritos. -
25/11/2021 20:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/11/2021 10:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/11/2021 10:27
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/11/2021 10:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/11/2021 00:26
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-74.2020.8.18.0071.5003
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04/11/2021 11:36
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)
-
04/11/2021 11:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 11:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/11/2021 13:20
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 12:23
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 10/2021 09:00 Sala das audiências.
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26/10/2021 12:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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19/10/2021 10:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/10/2021 10:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/10/2021 08:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-74.2020.8.18.0071.5002
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15/10/2021 10:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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14/10/2021 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 10/2021.
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13/10/2021 18:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/10/2021 10:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/10/2021 09:25
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/10/2021 09:18
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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13/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000015-74.2020.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL VIEIRA COSTA Advogado(s): JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO(OAB/CEARÁ Nº 14511) DECISÃO: "Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta.
Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos.
Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública.
Por fim, verifica-se, pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal.
Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 31 de março de 2021 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
A audiência de instrução e julgamento foi incluída na pauta para o dia 27/10/2021, às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência. -
12/10/2021 12:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/06/2021 09:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2021 09:00 Sala das audiências.
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07/04/2021 18:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/04/2021 08:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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12/03/2021 14:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/03/2021 14:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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27/02/2021 15:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-74.2020.8.18.0071.5001
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16/03/2020 15:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-74.2020.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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16/03/2020 14:33
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/01/2020 06:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 01/2020.
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24/01/2020 18:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/01/2020 15:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL VIEIRA COSTA
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23/01/2020 08:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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23/01/2020 08:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 08:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
23/01/2020 08:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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