TJPI - 0800438-59.2018.8.18.0042

05/09/2024 09:28

Arquivado Definitivamente

05/09/2024 09:28

Baixa Definitiva

05/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/09/2024 09:28

Transitado em Julgado em 14/08/2024

05/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

30/08/2024 10:01

Juntada de Certidão

27/08/2024 18:10

Juntada de petição

18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/08/2024 23:59.

24/07/2024 03:03

Decorrido prazo de ADONIAS BISPO DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

22/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 11:03

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE).

29/04/2024 10:28

Conclusos para o Relator

28/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ADONIAS BISPO DE SOUSA em 26/04/2024 23:59.

08/04/2024 08:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 09:25

Recurso Extraordinário não admitido

02/12/2023 19:59

Conclusos para o Relator

23/11/2023 13:08

Juntada de Certidão

23/11/2023 13:04

Juntada de decisão de corte superior

23/11/2023 13:03

Processo Reativado

23/11/2023 13:03

Recebidos os autos

13/11/2023 13:05

Baixa Definitiva

13/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

13/11/2023 13:03

Juntada de Certidão

11/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 22:39

Juntada de Certidão

31/10/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023 09:15

Conclusos para o Relator

14/09/2023 23:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 11:01

Expedição de intimação.

04/09/2023 10:59

Juntada de Certidão

28/08/2023 13:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 03:09

Decorrido prazo de ADONIAS BISPO DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

05/07/2023 07:46

Expedição de intimação.

05/07/2023 07:46

Expedição de intimação.

19/06/2023 15:39

Recurso Extraordinário não admitido

11/04/2023 11:21

Conclusos para o relator

11/04/2023 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2023 11:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

29/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ADONIAS BISPO DE SOUSA em 28/03/2023 23:59.

07/03/2023 23:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 12:10

Expedição de intimação.

07/03/2023 12:03

Juntada de Certidão

15/12/2022 18:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 10:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 12:49

Expedição de intimação.

18/10/2022 12:49

Expedição de intimação.

17/10/2022 11:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

14/10/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/10/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2022 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022 11:23

Conclusos para o Relator

20/06/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022 18:45

Recebidos os autos

30/04/2022 18:45

Conclusos para Conferência Inicial

30/04/2022 18:45

Distribuído por sorteio