TJPI - 0860697-07.2024.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 05:28
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860697-07.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RONIELSON MICHAEL RODRIGUES DE CARVALHO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Trata-se de pedido de gratuidade da justiça da parte autora.
O art. 99, §2°, do CPC/15, fixa que “o juiz só pode indeferir pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. É o sucinto relatório.
DECIDO.
No caso em voga, considerando que a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais, conforme documentos acostados, defiro o pedido de justiça gratuita.
Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.
Intimações e expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 10 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
21/08/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 13:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONIELSON MICHAEL RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *63.***.*32-06 (AUTOR).
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30/05/2025 12:43
Conclusos para despacho
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30/05/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 23:57
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 00:58
Conclusos para decisão
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12/12/2024 00:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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