TJPR - 0017047-21.2010.8.16.0129

1ª instância - Paranagua - 1ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO RICARDO DUTRA

CPF *92.***.*33-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/08/2025 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 07/08/2025 18:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2025 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/03/2025 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE FABIANO NEVES MACIEYWSKI

  • 13/03/2025 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 06/03/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 01/03/2025 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 25/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2025 18:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/02/2025 18:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2025 18:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2025 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 15:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/02/2025 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 20/01/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 19/09/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2024 18:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2024 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 22:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/05/2024 17:50

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2024 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2024 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2024 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2024 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2024 16:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/07/2020

  • 11/03/2024 16:43

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/02/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2023 11:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2023 09:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2023 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2023 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2023 12:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/11/2023 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/10/2023 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 06/09/2023 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2023 06:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 18:47

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 04/09/2023 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 16:42

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 11/08/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 17:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2023 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/05/2023 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 27/04/2023 12:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2023 10:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 18:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/04/2023 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 13:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/03/2023 17:43

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 10/02/2023 18:11

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 25/01/2023 09:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2023 11:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2023 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/11/2022 16:17

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/11/2022 06:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/11/2022 16:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/08/2022 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 19/08/2022 18:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2022 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 12:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/08/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 23:51

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 04/05/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 10:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2022 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 00:10

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/01/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2021 18:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2021 03:33

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 03/12/2021 12:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2021 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017047-21.2010.8.16.0129   Processo:   0017047-21.2010.8.16.0129 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Dano Ambiental Valor da Causa:   R$16.025,18 Exequente(s):   Osvaldo Ricardo Dutra Executado(s):   PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1.

    Diante da manifestação da parte, SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 2.

    Com o decurso do prazo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias.

    Advirto as partes quanto ao protocolo de manifestações genéricas e em discordância com a realidade dos autos. 3.

    Após, voltem conclusos. 4.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paranaguá, data e horário do sistema.   Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito

  • 24/11/2021 17:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/11/2021 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 20:13

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 19/11/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 00:10

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/11/2021 19:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/11/2021 15:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/10/2021 16:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/09/2021 17:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/09/2021 17:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/09/2021 21:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/08/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 13:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/08/2021 15:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/08/2021 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2021 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2021 10:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 09:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017047-21.2010.8.16.0129   Processo:   0017047-21.2010.8.16.0129 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Dano Ambiental Valor da Causa:   R$16.025,18 Exequente(s):   Osvaldo Ricardo Dutra Executado(s):   PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1.

    Remanesce pendente de resolução tão somente a questão da restituição dos honorários fixados em sede de cumprimento provisório.

    Ocorre que, em que pese a parte exequente tenha apontado para a existência de acordo, a parte executada questionou a questão.

    Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se o presente feito foi objeto de acordo, cientes de que sua inércia importará na presunção de que a questão dos honorários já está resolvida, culminando com o arquivamento do feito. 2.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paranaguá, data e horário do sistema.   Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito

  • 27/07/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 13:29

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 13:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/06/2021

  • 01/06/2021 13:29

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017047-21.2010.8.16.0129 Considerando a minha assunção na Vara da Infância e Juventude e Anexos, devolvo os presentes autos, excepcionalmente, sem manifestação.

    Paranaguá, 18 de abril de 2021.   Priscila Soares Crocetti Magistrada

  • 19/04/2021 18:42

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2021 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 11:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 15:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/03/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 13:17

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 13:14

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 19/02/2021 12:02

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2021 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2021 09:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 17:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2021 12:59

    CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

  • 16/12/2020 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 12:03

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 12:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/11/2020 15:18

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/11/2020 17:40

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 17:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/11/2020 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/11/2020 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2020 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 14:30

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 19/11/2020 09:04

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 09:04

    Juntada de CUSTAS

  • 19/11/2020 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/11/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 07:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 11:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/11/2020 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 15:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/09/2020 14:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/08/2020 18:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 04/08/2020 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 11:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2020 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2020 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2020 18:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2020 12:27

    Recebidos os autos

  • 07/07/2020 12:27

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 07/07/2020 12:27

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2020 12:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/07/2020 12:26

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/07/2020 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 07/07/2020 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE SAULO BONAT DE MELLO

  • 07/07/2020 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE FABIANO NEVES MACIEYWSKI

  • 07/07/2020 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE HEROLDES BAHR NETO

  • 09/06/2020 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2020 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2020 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2020 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2020 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 12:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 19:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 19:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 19:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 19:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 19:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2020 16:05

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 22/05/2020 14:29

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/05/2020 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2020 12:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2020 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2020 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2020 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2020 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2020 15:55

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 03/03/2020 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 14:57

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/02/2020 14:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2020 12:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2020 13:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/02/2020 20:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 20:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 20:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 20:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 12:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2020 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 16:15

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/01/2020 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2019 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 16:23

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 23/09/2019 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 13:25

    Conclusos para despacho DO MAGISTRADO

  • 17/09/2019 01:06

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/03/2019 11:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2019 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2019 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2019 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2019 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2019 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 14:40

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 19/03/2019 14:02

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 18/02/2019 14:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/02/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 14:42

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/01/2019 02:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/07/2018 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2018 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2018 18:02

    Juntada de DOCUMENTO

  • 28/06/2018 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2018 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2018 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2018 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2018 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2018 18:02

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 27/06/2018 12:24

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 04/05/2018 15:06

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/05/2018 15:06

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 04/05/2018 14:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/05/2018 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2018 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/04/2018 09:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/04/2018 11:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2018 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2018 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 18:04

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/01/2018 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2018 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2018 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2018 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2018 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2017 23:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/09/2017 16:44

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2017 19:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2017 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2017 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/07/2017 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2017 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 19:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/06/2017 14:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2017 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2017 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2017 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2017 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2017 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2017 16:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/04/2017 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO RICARDO DUTRA

  • 24/04/2017 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2017 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2017 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2017 17:47

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2017 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2017 17:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2017 17:27

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2010

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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