02/09/2025 21:16

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0924614-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LEAO RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ao autor para recolhimento de custas.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
15/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0924614-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LEAO RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECEBO os embargos declaratórios, uma vez que tempestivos.

Os embargos, contudo, NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, uma vez que não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença embargada, nos termos do art. 1.022, I e II, ambos do CPC, tendo o recurso, em verdade, adentrado o mérito do provimento atacado.

Eventual irresignação diante do referido "decisum" deverá ser deduzida pela via recursal adequada.

Cumpre observar que a medida pretendida pelo Autor deverá ser requerida em sede de cumprimento de Sentença.

REJEITO, portanto, os embargos declaratórios em exame.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
27/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 21:42

Conclusos para julgamento
24/01/2025 21:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 21:42

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 21:42

Recebidos os autos
21/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
21/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 11:15

Recebidos os autos
05/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
28/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
17/09/2023 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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