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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

550 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL SOARES BRANDAO Advogados do(a) APELANTE: ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160-A, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A, FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) BANCO PAN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e ma... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL SOARES BRANDAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 10.546,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.546,00

Autor

MARIA CLEOMAR CARNEIRO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADELINA MARIA PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 65.528,30

Autor

FRANCISCO ALVES FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária(ID-25514509). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínseco... (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA LOPES DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR CONTRATADO. NULIDADE DO CONTRATO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de inexistência de débito, repetição de indébit... (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DE SOUSA E SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO BMG SACPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 20.654,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.654,52

Autor

MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIZETE DA SILVACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZETE DA SILVA

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIZETE DA SILVA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800098-15.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Vistos. É de amplo conhecimento q... (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 10.257,87

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Autor:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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