11/07/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:43

Expedição de Alvará.
03/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0832132-90.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZELIA CUSTODIO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Ante a concordância da parte ré, expeça-se mandado de pagamento.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:07

Outras Decisões
26/06/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório index 195644285
29/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:53

Expedição de Alvará.
25/04/2025 17:58

Outras Decisões
24/04/2025 20:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 18:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ZELIA CUSTODIO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:14

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de JULIA DE MIRANDA DIAS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ZELIA CUSTODIO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832132-90.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELIA CUSTODIO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de dezembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
30/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de ZELIA CUSTODIO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 22:00

Conclusos para julgamento
11/12/2024 22:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2024 22:00

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 22:00

Recebidos os autos
07/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
01/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:02

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:59

Outras Decisões
04/09/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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