TJRN - 0809532-96.2022.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 15.436.940/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE)

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO - COFIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 16:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/02/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

  • 06/12/2024 23:54

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 06/12/2024 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 04/12/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 18:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/11/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 12:51

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 24/07/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2024 01:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:57

    Decorrido prazo de WILLIAM ROBERTO CRESTANI em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:57

    Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO BAYMA em 19/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 16:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2024 17:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.

    Fone: 3673-8671 Processo nº 0809532-96.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO as partes, impetrante e impetrada, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, no prazo prazo legal.

    Natal/RN, 2 de julho de 2024.

    JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 02/07/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 15:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/06/2024 11:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/06/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 18:32

    Concedida a Segurança a AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

  • 04/06/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 17:19

    Transitado em Julgado em 01/11/2023

  • 01/11/2023 02:37

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 13:01

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:19

    Decorrido prazo de WILLIAM ROBERTO CRESTANI em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:19

    Decorrido prazo de WILLIAM ROBERTO CRESTANI em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:18

    Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO BAYMA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:18

    Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO BAYMA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:15

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:15

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA em 04/10/2023 23:59.

  • 24/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 19:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 13:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2023 05:55

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 03:25

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 03:25

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE) em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/04/2023 17:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/03/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 07:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/03/2023 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 06:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 19:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/02/2023 01:01

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 06:49

    Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 13/09/2022 19:23

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 16:24

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE) em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 16:24

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 16:24

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 23/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/04/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 08:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/04/2022 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 20:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 13:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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