TJSC - 5003542-51.2021.8.24.0004

10/09/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239<br>Data do cumprimento: 21/08/2025

20/08/2025 07:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237<br>Data do cumprimento: 19/08/2025

05/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

30/07/2025 18:10

Juntada de Petição

28/07/2025 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Data do cumprimento: 28/07/2025

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

18/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

18/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

17/07/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241<br>Data do cumprimento: 17/07/2025

17/07/2025 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 240<br>Data do cumprimento: 17/07/2025

17/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

17/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

17/07/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA

17/07/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

17/07/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

17/07/2025 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

17/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

17/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

17/07/2025 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240<br>Oficial: DENIS CARLOS

17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

16/07/2025 20:03

Expedição de Mandado - FQACEMAN

16/07/2025 20:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

16/07/2025 20:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

16/07/2025 20:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

16/07/2025 20:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

16/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:47

Expedição de ofício

16/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 14:51

Juntada de Certidão

09/01/2024 11:13

Decisão interlocutória

07/12/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências (em desativação) - 09/09/2025 15:00

25/09/2023 12:41

Conclusos para decisão

26/06/2023 14:30

Juntada de Certidão

30/03/2023 21:01

Juntada de Certidão

08/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

08/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

03/03/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 221

02/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

01/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 21:05

Juntada de Certidão

28/02/2023 19:43

Nomeado defensor dativo

28/02/2023 13:28

Conclusos para despacho

28/02/2023 10:02

Juntada de Certidão

19/02/2023 07:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209<br>Data do cumprimento: 17/02/2023

03/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

11/01/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

11/01/2023 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

11/01/2023 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: EDUARDO ARNS

04/01/2023 12:59

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

04/01/2023 12:58

Expedição de Mandado - FQACEMAN

04/01/2023 12:56

Juntada de Certidão

03/10/2022 18:28

Juntada de Petição

27/04/2021 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/04/2021 19:23

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00045794320178240004/SC - 25/09/2017 16:01:31

20/04/2021 18:21

Juntada de Petição

07/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

17/03/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2021 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 198 Parte Isenta

16/03/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/02/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021 16:49

Recebido o recurso de Apelação

24/02/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

22/02/2021 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 22/02/2021

19/02/2021 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183<br>Data do cumprimento: 19/02/2021

15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/02/2021 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 188 Parte Isenta

09/02/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/02/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

08/02/2021 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS (por substituição em 10/02/2021 14:46:33)

08/02/2021 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS (por substituição em 10/02/2021 14:45:49)

08/02/2021 17:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

08/02/2021 17:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

08/02/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/02/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/02/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020 16:29

Juntada de Certidão

22/06/2020 15:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/06/2020 18:42

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/06/2020 18:42

Certificado a publicação e registro da sentença

04/06/2020 18:42

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para: a) condenar o acusado André Gonçalves, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 3 (três) anos, 1 (

12/05/2020 20:51

Conclusos para sentença

16/04/2020 18:18

Certidão emitida

15/04/2020 11:57

Conclusos para despacho

14/04/2020 16:50

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGA.20.10007327-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/04/2020 16:41

21/01/2020 18:25

Decisão interlocutória - SAJ - Homologo a renúncia aos valores excedentes arbitrados. Requisite-se o pagamento dos honorários advocatícios por ato praticado, no valor de R$ 116,60 para cada ato. Intime-se.

20/01/2020 16:18

Conclusos para despacho

19/12/2019 14:06

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10049706-1 Tipo da Petição: Informações Data: 19/12/2019 14:00

18/12/2019 05:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212

16/12/2019 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2019 Teor do ato: CERTIFICO que o advogado David Musskopf foi nomeado para atuar no processo. Assim, nos termos do item 6, 8º (oitavo) parágrafo, da Orientação CGJ n. 66, o pedido de pagamento so

16/12/2019 14:26

Ato ordinatório-crime - CERTIFICO que o advogado David Musskopf foi nomeado para atuar no processo. Assim, nos termos do item 6, 8º (oitavo) parágrafo, da Orientação CGJ n. 66, o pedido de pagamento somente poderá ser realizado após o trânsito em julgado

09/12/2019 18:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20020173-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/12/2019 18:03

20/11/2019 19:05

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10046487-2 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2019 18:54

20/11/2019 16:28

Mero expediente - SAJ - Diante da renúncia de págs. 232-233, nos termos da Resolução n. 5 de 8 de abril de 2019 do Conselho da Magistratura, nomeio defensor ao acusado, na pessoa do advogado Maurício Martinhago Oliveira - OAB/SC n. 39.324, para dar contin

18/11/2019 14:12

Conclusos para despacho

14/11/2019 16:37

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WAGA.19.10045898-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 14/11/2019 15:43

14/09/2019 11:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/09/2019 16:38

Certidão emitida

05/09/2019 18:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2019 18:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/09/2019 17:40

Mero expediente - SAJ - "Inicialmente, diante do comparecimento espontâneo da vítima, dispenso o pagamento do ônus da diligência do Oficial de Justiça. No mais, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais, a iniciar pe

03/09/2019 16:41

documento digitalizado

03/09/2019 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/09/2019 16:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa

03/09/2019 16:34

documento digitalizado

03/09/2019 16:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/09/2019 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa

02/09/2019 13:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2019 13:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/08/2019 14:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/016073-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2019 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

30/08/2019 06:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2019 16:52

Certidão emitida - Genérico

27/08/2019 18:05

documento digitalizado

27/08/2019 18:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2019 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/08/2019 17:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/015767-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2019 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

21/08/2019 18:30

Recebidos os autos

21/08/2019 18:30

Realizado cálculo de custas

21/08/2019 00:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2019 00:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

21/08/2019 00:23

Juntada de documento

21/08/2019 00:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2019 00:19

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

21/08/2019 00:19

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

21/08/2019 00:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/015559-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

14/08/2019 02:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2019 17:34

Mero expediente - SAJ - ''Redesigno o ato para o dia 03-09-2019 às 16:45 horas para a oitiva da vítima e do Policial Civil. Expeça-se mandado de condução a vítima, que deverá arcar com o ônus da diligência do Oficial de Justiça. Requisite-se o Policial. D

13/08/2019 17:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/09/2019 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada

13/08/2019 11:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2019 11:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

12/08/2019 15:02

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.19.00007402-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/08/2019 18:18

12/08/2019 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2019 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/08/2019 09:23

Certidão emitida - Genérico

07/08/2019 16:15

documento digitalizado

07/08/2019 16:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/08/2019 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/08/2019 15:25

Juntada de Ofício

06/08/2019 17:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2019 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

06/08/2019 15:07

documento digitalizado

06/08/2019 15:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2019 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/08/2019 16:49

Juntada de documento

05/08/2019 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2019 16:40

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

05/08/2019 16:40

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

05/08/2019 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014455-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho

05/08/2019 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014454-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

05/08/2019 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014453-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2019 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

05/08/2019 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014452-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

05/08/2019 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014451-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

31/07/2019 13:37

Mero expediente - SAJ - Diante do parecer ministerial retro, designo para o dia 13-08-2019, às 17:00 horas, para a oitiva da vítima, do Policial Civil Ricardo e o interrogatório dos acusados. Intime-se a vítima no endereço indicado à pág. 177. Requisite-s

31/07/2019 13:31

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/08/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada

30/07/2019 16:37

Conclusos para despacho

30/07/2019 15:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20012694-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/07/2019 15:04

23/07/2019 22:31

Juntada

19/07/2019 19:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019 19:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/07/2019 03:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/07/2019 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2019 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/07/2019 14:42

Mero expediente - SAJ - "Dê-se vista ao Ministério Público quanto ao endereço da vítima Osni Madeira. Após, retornem os autos conclusos para designação de audiência para oitiva da vítima, do policial Ricardo e o interrogatório dos acusados. Possibilitada

16/07/2019 11:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2019 11:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/07/2019 16:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2019 16:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/07/2019 16:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2019 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/07/2019 09:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2019 09:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/07/2019 09:48

documento digitalizado

12/07/2019 16:21

documento digitalizado

12/07/2019 16:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2019 16:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/07/2019 17:22

Certidão emitida - Genérico

11/07/2019 17:01

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.19.00006494-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2019 18:17

11/07/2019 16:54

Certidão emitida - Genérico

10/07/2019 16:19

Juntada de documento

09/07/2019 16:53

Juntada de documento

09/07/2019 16:48

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

09/07/2019 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/012774-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 16/07/2019 Local: Oficial de justiça - Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho

09/07/2019 16:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2019 16:43

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

09/07/2019 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/012771-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

09/07/2019 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/012770-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira

09/07/2019 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/012769-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2019 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira

09/07/2019 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/012768-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

09/07/2019 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/012767-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

28/05/2019 14:03

documento digitalizado

28/05/2019 14:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/05/2019 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/05/2019 16:02

Designada audiência - R.h. Recebo a(s) defesa(s) de pág. 134-135 e deixo de absolver sumariamente o(s) acusado(s) por não vislumbrar nenhuma das hipóteses elencadas no dispositivo do art. 397 do CPP (I- existência manifesta de causa excludente da ilicitud

24/05/2019 14:40

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/07/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada

21/05/2019 18:21

Conclusos para despacho

21/05/2019 14:23

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAGA.19.10020795-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/05/2019 13:58

20/05/2019 12:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/009413-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho

20/05/2019 12:37

Certidão emitida - Genérico

20/05/2019 12:34

Certidão emitida - Afixação de Edital

20/05/2019 12:34

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

20/05/2019 12:31

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

20/05/2019 12:31

Certidão emitida - Afixação de Edital

20/05/2019 12:29

Juntada

20/05/2019 12:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/05/2019 12:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/05/2019 12:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

20/05/2019 12:22

Certidão emitida - Genérico

21/03/2019 16:22

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.I - Quanto aos acusados Andreia Anacleto Rocha e Samoel Antonio da Silva:Certifique-se o Cartório se o réu encontra-se preso em algum estabelecimento prisional do Estado e, depois, independentemente de nova intim

20/03/2019 18:23

Conclusos para despacho

14/03/2019 20:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20003983-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/03/2019 18:45

20/02/2019 01:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2019 23:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2019 23:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/12/2018 00:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/12/2018 00:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/12/2018 00:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/12/2018 00:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/11/2018 19:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2018 19:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

07/11/2018 19:52

documento digitalizado

07/11/2018 19:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2018 19:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

07/11/2018 19:45

documento digitalizado

05/10/2018 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/020047-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2018 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel

05/10/2018 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/020046-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2018 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel

05/10/2018 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/020045-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2018 Local: Oficial de justiça - Alisson Xavier Teixeira

05/10/2018 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/020044-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2018 Local: Oficial de justiça - Alisson Xavier Teixeira

12/06/2018 17:08

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia em seus exatos termos, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.2. Proceda-se à citação pessoal do acusado para que tome ciência e responda à acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, por meio de

29/05/2018 23:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018 23:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/05/2018 12:14

Juntada

17/05/2018 15:46

Conclusos para despacho

17/05/2018 15:44

Mudança de classe - saída

15/05/2018 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20007553-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/05/2018 16:19

14/05/2018 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2018 13:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/03/2018 17:17

Juntada

27/02/2018 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018 17:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/02/2018 16:14

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.

23/02/2018 18:51

Conclusos para despacho

23/02/2018 18:51

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.18.00001500-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2018 16:34

23/02/2018 18:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.18.00001498-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2018 16:23

22/02/2018 16:29

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

22/02/2018 16:27

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/02/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências do JEC (Sala n. 50) Situacão: Importada

24/10/2017 18:54

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

24/10/2017 17:22

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/10/2017 13:30

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20012270-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/10/2017 13:25

02/10/2017 23:22

Juntada

29/09/2017 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2017 18:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/09/2017 15:13

Distribuído por sorteio(SAJ)