09/04/2024 13:35

Baixa Definitiva
05/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/12/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
04/12/2023 21:21

Juntada de Petição
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008069-11.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 116) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI RECORRIDO: AFRA SIMONE MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 116
13/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/09/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
13/09/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFRA SIMONE MEDEIROS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 26
11/08/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 15:02

Conclusos para julgamento
28/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 15:47

Conclusos para julgamento
17/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2023 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 08:51

Determinada a citação
12/04/2023 08:01

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/04/2023 07:53

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio
11/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFRA SIMONE MEDEIROS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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