26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500037-15.2024.8.26.0550; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500037-15.2024.8.26.0550; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lurdes Bernadete Soares; Advogado: Caetano de Paula Gomes Sandy (OAB: 107034/PR); Advogado: FLÁVIA AYUMI KONDO (OAB: 107104/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:17

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:10

Juntada de Mandado
21/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:41

Juntada de Alvará
18/03/2025 15:53

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
18/03/2025 09:09

Juntada de Mandado
17/03/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:20

Juntada de Mandado
27/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:47

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:46

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:45

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:44

Expedição de Ofício.
23/02/2025 19:09

Juntada de Mandado
23/02/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 22:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:13

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:11

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:04

Expedição de Mandado.
18/02/2025 21:42

Evoluída a classe de 279 para 300
17/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:18

Recebida a denúncia
13/02/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 02:00:00, Vara Única.
11/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:35

Juntada de Ofício
09/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 16:31

Juntada de Mandado
06/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
02/11/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:12

Expedição de Carta precatória.
17/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:41

Juntada de Mandado
10/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:55

Evoluída a classe de 279 para 300
09/10/2024 10:53

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:49

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:10

Decretada a prisão preventiva
23/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2024 10:35

Juntada de Ofício
09/02/2024 10:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:45

Expedição de Carta precatória.
27/01/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 17:12

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
07/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
07/01/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 12:00

Expedição de Alvará.
07/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
07/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
07/01/2024 11:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/01/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 08:44

Mudança de Magistrado
07/01/2024 08:35

Expedição de Certidão.
07/01/2024 08:35

Conclusos para decisão
07/01/2024 08:35

Expedição de Certidão.
07/01/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/01/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 08:31

Juntada de Certidão
06/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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